TJMSP 18/12/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2588ª · São Paulo, terça-feira, 18 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Militar
Apelante(s): CESAR TAVARES EX-CB PM RE 942510-1
Advogado(s): WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA, OABSP 249765 , ADALTO PENITENTE, OABSP
349454, DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO, OABSP 350398
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. juiz relator Avivaldi
Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800008-47.2018.9.26.0060 - APELACAO (nº 004519/2018 Processo de origem: 007228/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Apelado(s): ROBERTO BORGES DE SOUZA EX-CB PM RE 971483-9
Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis
Santinon, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800180-46.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004523/2018 Processo de origem: 007090/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ROBERTO RODRIGUES LOPES FILHO EX-SD 1.C PM RE 132565-5
Advogado(s): RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO, OABSP 147997
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. juiz relator Clovis
Santinon, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800201-96.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004527/2018 Processo de origem: 007101/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): WINDSON MAICO DA SILVA EX-CB PM RE 991642-3
Advogado(s): ADRIANO MENDES FERREIRA, OABSP 087990, JOÃO ANTONIO C. MACEDO, OABSP
198894
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
“A E. 2ª Câmara do TJME decidiu suspender o julgamento do presente feito, nos termos do previsto no
“caput” do art. 942 do CPC. O e. juiz Silvio Hiroshi Oyama votou pelo parcial provimento do apelo, enquanto
os demais juízes votaram pelo improvimento. A matéria preliminar foi rejeitada à unanimidade”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800253-92.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004531/2018 Processo de origem: 007209/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA