TJMSP 21/01/2019 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0004150-83.2018.9.26.0010 (Nº 528/19 – Feito nº 86039/18 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Interessados: Elcio Conceição de
Souza, Sd PM e outros.
APELAÇÃO Nº 0002711-11.2017.9.26.0030 (Nº 7660/19 – Proc. 81924/17 – 3ª Aud.). Apte.: Roberto Vinco,
Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0001269-10.2017.9.26.0030 (Nº 7663/19 – Proc. 80698/17 – 3ª Aud.). Aptes.: Stefano
Correa da Silva, Sd PM e outro. Advs.: Deniz Goulo Vecchio, OAB/SP 282.069 (PM Stefano); João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Josué). Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002217-49.2017.9.26.0030 (Nº 7668/19 – Proc. 81513/17 – 3ª Aud.). Apte.: Cesar Augusto
dos Santos, Cb PM. Adv.: Luiz Vanderlei de Paiva Branco, OAB/SP 383.557. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0005095-10.2018.9.26.0030 (Nº 1434/19 – Feito 86554/18 – 3ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 104/104v e 127/128v. Interessado: Marcos Antonio Dias
da Silva, Maj. PM. Adv.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003329-16.2017.9.26.0010 (Nº 330/18 – RSE. 1352/18
– 82501/17 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 159/169. Interessados: Nata
Lima Oliveira, Cb PM e outro. Advs.: Celso Machado Vendramini, OAB/SP 105.710 e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900005-52.2019.9.26.0000 (HABEAS
CORPUS nº 2759/19 – 81590/17 - 3ª Aud). Impte: Marcos Akira R. Teixeira, OAB/SP 395.008. Pacte:
Adailton Ferro da Silva Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900008-07.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2762/19 –
87537/18 - 1ª Aud). Impte: Adão de Souza Dias, OAB/SP 401.080. Pacte: José Neto Cardoso dos Santos,
Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900015-96.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2769/19 –
87537/18 - 1ª Aud). Imptes: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735; Fernando Oliveira dos Santos,
OAB/SP 335.383. Pacte: Willian Robert da Silva, Sub. Ten PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito
da 1ª Aud. da JME.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002240-55.2017.9.26.0010 (Nº 334/18 – Apel. 7507/18
– 81559/17 – 1ª Aud.). Embgte.: Brunno Delatorre Ribeiro, Sd PM. Adv.: André Man Li, OAB/SP 328.365
(Dativo). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 195/197.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900023-73.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2773/19 –
87537/18 - 1ª Aud). Impte: Filipe Molina Ferreira, OAB/SP 420.566. Pacte: Jefferson Aiza de Souza, Sd PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002965-44.2017.9.26.0010 (Nº 1427/19 – Feito 82199/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 173/190v e 243/256v. Interessados: Jefferson Fernando
Leite, Cb PM e outros. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros (PM Jefferson); Rosana
Nunes, OAB/SP 133.137 e outros (PM Guilherme); Luiz Pereira Nakaharada, OAB/SP 398.844 (PM Hugo).
APELAÇÃO Nº 0003351-81.2017.9.26.0040 (Nº 7659/19 – Proc. 82541/17 – 4ª Aud.). Aptes.: José Neto
Cardoso dos Santos, Sd PM e outros. Advs.: Adão de Souza Dias, OAB/SP 401.080 e outro. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002406-94.2017.9.26.0040 (Nº 7662/19 – Proc. 81698/17 – 4ª Aud.). Apte.: Marco Antonio
Barbosa Bizarria, ex-Cap PM. Adv.: Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0000142-97.2017.9.26.0010 (Nº 7666/19 – Proc. 79682/17 – 1ª Aud.). Apte.: Zarak Mauricio
de Araujo Inácio, Sd PM. Adv.: Maria Fernanda Pastorello, OAB/SP 211.259 (Dativo). Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003564-46.2018.9.26.0010(Nº 1433/19 – Feito 85798/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 194/211v e 243/256v. Interessados: Wagner Oliveira
Lima, Sd PM e outro. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros (PM Wagner); Fernando
Soares Rocha, OAB/SP 388.824 (PM Wilson).
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900001-15.2019.9.26.0000 (HABEAS
CORPUS nº 2755/19 – 87610/18 - 1ª Aud). Impte: Dejair José de Aguiar Oliveira, OAB/SP 121.401. Pacte:
Ismael Aparecido Coelho, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900011-59.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2765/19 –
87537/18 - 1ª Aud). Imptes: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Pacte: Carlos Alberto
Bortolin, 3º Sgt Ref PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.