TJMSP 28/01/2019 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2608ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 18 a 24 de janeiro de 2019)
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0900026-28.2019.9.26.0000 (Nº 852/19 –
Ag. Int. 12/18 - Pet. Gen. 52/18 – 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado). Embgte.: Claudineia Fernandes
Pereira, ex-Sd PM. Adv.: Igor Fernandes Pereira, OAB/SP 394.994. Embgdo.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0900028-95.2019.9.26.0000 (Nº 854/19 – AO
6859/17 – 2ª Cível). Embgte.: Ester Luchesi Hermenegildo, ex-Cb PM, representada por sua curadora Carla
Luchesi de Souza. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: a Faz. Públ. Advs.:
Marcos Prado Leme Ferreira, Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0900029-80.2019.9.26.0000 (Nº 855/19 – 74388/15 – 3ª Aud). Embgte.:
Sergio Zdrilic de Oliveira, Ref Cb PM. Advs.: Ivanice Cano Garcia, OAB/SP 54.888; Amanda Juliane da
Mata, OAB/SP 363.344. Embgdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0900027-13.2019.9.26.0000 (Nº
853/19 – AO 7076/17 – 2ª Cível). Embgte.: Guilherme William Pacheco da Silva, 1º Ten PM. Advs.: Fabio
Tavares Sobreira, OAB/SP 248.731 e outro. Embgdo.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale, Proc.
Estado, OAB/SP 302.427.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000341385.2015.9.26.0010 (Nº 312/17 – RSE. 1153/16 – 75683/15 – 1ª Aud.)
Agvte.: Kleber Domingues dos Santos, Cb PM 128210-7
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Agvda.: a r. decisão de fls. 234
Desp.: 1. Vistos etc. 2. À Vista do decidido às fls. 351/352v pelo Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal
Federal, autue-se como agravo interno. 3. Renovo a manutenção da decisão agravada de fls. 291/294v. 4.
Relatório em plenário. 5. Inclua-se em pauta. São Paulo, 24 de janeiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK,
Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001914-95.2017.9.26.0010 (Nº 350/19 - RSE. nº
1371/18 - Proc. de origem nº: 81313/17 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 225/232
Interessados: Leandro Leão da Silva, Sd PM RE 146174-5; Gustavo Bertoldo Miosso, Cb PM RE 150314-6
Advs.: MARCELO CLEONICE CAMPOS, OAB/SP 239.903 (Dativo) (PM Leandro); MARCOS ROGERIO
MANTEIGA, OAB/SP 242.389 (PM Gustavo)
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547, do CPPM, ficam os advogados acima, intimados a impugnar os
presentes embargos.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 000199885.2007.9.26.0030 (258/13 – Apelação nº 6336/11 – Proc. de origem nº 48657/07 – 3ª Aud.)
Embte.: Michel Fabricio da Silva, Cb PM RE 105536-4
Advs.: SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES, OAB/SP 147.195; IVAN LOURENÇO MORAES, OAB/SP 312.632
Embdo.: o v. acórdão de fls. 396/400
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ORDINARIO NO HABEAS CORPUS Nº 0001714-21.2017.9.26.0000 (2626/17 –Proc. de origem
nº 78910/16 – 4ª Aud.)
Imptes.: PAULO CESAR DOS SANTOS, OAB/SP 373.393; DANIELA NOVAES SOUZA LIRA, OAB/DF
43.563