TJMSP 29/01/2019 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 8
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 12 · Edição 2609ª · São Paulo, terça-feira, 29 de janeiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO RECURSO INOMINADO Nº 000182424.2016.9.26.0010 (262/18 – Proc. de origem nº 77887/16 – 1ª Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 181/194
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SUBSEÇÃO II - OUTROS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900355-74.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002751/2018 - Processo de origem: 086473/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065
Paciente(s): UESLEY SANTOS DOS ANJOS SD 1.C PM RE 134677-6, GABRIEL VINICIUS POIATI
CAMARGO SD 2.C PM RE 157812-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900002-97.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002756/2019 - Processo de origem: 087585/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
Paciente(s): FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS SD 1.C PM RE 143978-2, DIEGO MARQUES SANTIAGO
SD 2.C PM RE 155948-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900003-82.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS nº
002757/2019 (Processo de origem: 087537/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): ADÃO DE SOUZA DIAS, OABSP 401080
Paciente(s): FLAVIO ALVES NUNES CB PM RE 976270-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900006-37.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002760/2019 - Processo de origem: 087537/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): ADÃO DE SOUZA DIAS, OABSP 401080
Paciente(s): FABIO RODRIGUES HENRIQUE SD 2.C PM RE 156857-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900007-22.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002761/2019 - Processo de origem: 087616/2019 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274
Paciente(s): DANIEL SQUIO DOS SANTOS SD 2.C PM RE 157558-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO NO EXERCÍCIO DO PLANTÃO DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO