TJMSP 01/02/2019 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2612ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando o Título de Nomeação de CLEONICE ISMAEL, matrícula nº 060.565-2, para declarar que a
servidora faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos IV e V, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
12/12/2018, à incorporação de mais 1/10 (um décimo) da diferença entre os valores das Gratificações de
Representação dos cargos de Assistente Jurídico e Chefe de Seção Judiciário, totalizando 10/10
incorporados na seguinte proporção: 6/10 de Assistente Jurídico e 4/10 de Chefe de Seção Judiciário.
Apostilando o Título de Nomeação de CLEONICE ISMAEL, matrícula nº 060.565-2, para declarar que a
servidora faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos IV e V, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
12/12/2018, à incorporação de mais 1/10 (um décimo) da diferença entre os valores das Gratificações
Judiciária dos cargos de Assistente Jurídico e Chefe de Seção Judiciário, totalizando 10/10 incorporados na
seguinte proporção: 6/10 de Assistente Jurídico e 4/10 de Chefe de Seção Judiciário.
Apostilando o Título de Nomeação de ADRIANO NEGRÃO PALADINI, matrícula nº 060.688-7, para declarar
que o servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos IV e V, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
08/01/2019, à incorporação de 1/10 (um décimo) da diferença entre os valores das Gratificações de
Representação dos cargos de Assessor Técnico de Gabinete Judiciário e de Assistente Técnico de
Gabinete Judiciário, totalizando 10/10 incorporados na seguinte proporção: 1/10 de Assessor Técnico de
Gabinete Judiciário; 4/10 de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário e 5/10 de Assistente Jurídico.
Apostilando o Título de Nomeação de ADRIANO NEGRÃO PALADINI, matrícula nº 060.688-7, para declarar
que o servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos IV, e V, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
08/01/2019 à incorporação de 1/10 (um décimo) da diferença entre os valores das Gratificações Judiciária
dos cargos de Assessor Técnico de Gabinete Judiciário e de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário,
totalizando 10/10 incorporados na seguinte proporção: 1/10 de Assessor Técnico de Gabinete Judiciário;
4/10 de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário e 5/10 de Assistente Jurídico.
Apostilando o Título de Nomeação de ANA IZABEL RIBEIRO DOS SANTOS DE MELO, matrícula nº
060.790-9, para declarar que a servidora faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei
Complementar nº 813/96, a partir de 23/12/2018, à incorporação de mais 1/10 (um décimo) do valor da
Gratificação de Representação do cargo de Chefe de Seção Judiciário, totalizando 8/10 incorporados.
Apostilando o Título de Nomeação de ANA IZABEL RIBEIRO DOS SANTOS DE MELO, matrícula nº
060.790-9, para declarar que a servidora faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei
Complementar nº 813/96, a partir de 23/12/2018, à incorporação de mais 1/10 (um décimo) do valor da
Gratificação Judiciária do cargo de Chefe de Seção Judiciário, totalizando 8/10 incorporados.
Apostilando o Título de Nomeação de ANDREA MARIA D’OLVEIRA HAAS TARABAY, matrícula nº
060.801-0, para declarar que a servidora faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei
Complementar nº 813/96, a partir de 23/12/2018, à incorporação de mais 1/10 (um décimo) do valor da
Gratificação de Representação do cargo de Chefe de Seção Judiciário, totalizando 5/10 incorporados.
Apostilando o Título de Nomeação de ANDREA MARIA D’OLVEIRA HAAS TARABAY, matrícula nº
060.801-0, para declarar que a servidora faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei
Complementar nº 813/96, a partir de 23/12/2018, à incorporação de mais 1/10 (um décimo) do valor da
Gratificação Judiciária do cargo de Chefe de Seção Judiciário, totalizando 5/10 incorporados.
Apostilando o Título de Nomeação de CLAUDIA APARECIDA RIVIELLO, matrícula nº 060.810-0, para
declarar que a servidora faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos IV e V, da Lei Complementar nº 813/96, a
partir de 20/12/2018, à incorporação de 1/10 (um décimo) da diferença entre os valores das Gratificações de
Representação dos cargos de Assistente Jurídico e de Chefe de Seção Judiciário, totalizando 10/10
incorporados na seguinte proporção: 4/10 de Assistente Jurídico; 4/10 de Assistente Técnico de Gabinete
Judiciário e 2/10 de Diretor.