TJMSP 13/02/2019 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2620ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2019.02.12 19:37:11 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800115-85.2016.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4194/17 – AO
6593/16 – 2ª Cível)
Apte.: Andre Roberto Vieira Alves, ex-Sd PM 124951-0
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Ref. Petição de Embargos de Declaração
1. Vistos. 2. Admito os embargos de declaração opostos. 3. À DJ para as providências, com inclusão em
pauta. São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800072-51.2016.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4188/17 – AO
6512/16 – 2ª Cível)
Apte.: Marcelo Ferreira Moyano, ex-Cb PM 972622-5
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Ref. Petição de Embargos de Declaração
1. Vistos. 2. Admito os embargos de declaração opostos. 3. À DJ para as providências, com inclusão em
pauta. São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 08000165-14.2016.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4205/17 – AO
6702/16 – 2ª Cível)
Apte.: Claudio do Nascimento Uceda, ex-Sub ten PM 891551-2
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO – Proc. Estado, OAB/SP 378.172
Ref. Petição de Embargos de Declaração
1. Vistos. 2. Admito os embargos de declaração opostos. 3. À DJ para as providências, com inclusão em
pauta. São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800002-11.2016.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4152/17 – AO
6320/16 – 2ª Civel)
Apte.: Julio Pelegrineli, ex-Cb PM 102405-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789; NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc.
Estado, OAB/SP 335.584
Ref. Petição de Embargos de Declaração
1. Vistos. 2. Admito os embargos de declaração opostos. 3. À DJ para as providências, com inclusão em
pauta. São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800099-11.2016.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4138/17 – AO
6522/16 – 6ª Civel)
Apte.: Sergio Faria, ex-Sd PM 992282-2
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY - Proc. Estado, OAB/SP 205.726; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Ref. Petição de Embargos de Declaração