TJMSP 13/02/2019 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2620ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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1. Vistos. 2. Admito os embargos de declaração opostos. 3. À DJ para as providências, com inclusão em
pauta. São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800064-74.2016.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4142/17 – AO
6504/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Júlio Nunes Santana, ex-Sd PM 900417-3
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA DELIA - Proc. Estado, OAB/SP 74.104; MARCOS PRADO LEME
FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Ref. Petição de Embargos de Declaração
1. Vistos. 2. Admito os embargos de declaração opostos. 3. À DJ para as providências, com inclusão em
pauta. São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800084-42.2016.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4104/17 – AO
6476/16 – 2ª Civel)
Aptes.: Uedes Duarte, ex-3º Sgt PM 876187-6; Luiz Marcio Inacio, ex-Sd PM 964466-A
Adv.: FERNANDO FAIA FERNANDES, OAB/SP 236.566
Apdo.: Fazenda Pública do Estado
Advs.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789; NATHALIA MARIA PONTES FARINA,
Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Ref. Petição de Embargos de Declaração
1. Vistos. 2. Admito os embargos de declaração opostos. 3. À DJ para as providências, com inclusão em
pauta. São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800129-06.2015.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4053/16 – AO
6290/15 – 2ª Civel)
Apte.: Fazenda Pública do Estado
Advs.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130; THIAGO DE PAULA
LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Apdo.: Felipe Correia da Silva, ex Sd PM 125915-6
Adv.: FABIO CUNHA GALVES, OAB/SP 329.065
Ref. Petição de Embargos de Declaração
1. Vistos. 2. Admito os embargos de declaração opostos. 3. À DJ para as providências, com inclusão em
pauta. São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900031-21.2017.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA Nº 28/17 – AO
2416/08 – 2ª CIVEL)
Autor.: Gilberto Ferreira Soares, ex-Sd PM 950657-8
Adv.: JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCÍO, OAB/SP 316.794
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Ref. Petição de Agravo Interno
Desp.: 1. Vistos. 2.Mantenho a decisão agravada. 3. Autue-se. 4.À mesa para julgamento, nos termos
regimentais. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000322339.2008.9.26.0020 (546/2014 – Apelação nº 3168/13 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 1969/2008 – 2A
AUDITORIA - CIVEL.)
Embgte.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578 (Proc. Estado); MARIA LUIZA CORDEIRO
SOUBHIA FLEURY, OAB/SP 252.954 (Proc. Estado); ROBERTA CALLIJÃO BOARETO, OAB/SP 271.287
(Proc. Estado); LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA, OAB/SP 271.418 (Proc. Estado)
Embgdo: Elton Damasceno Cb PM RE 953248-0
Advs.: MARCIA SILVA GUARNIERI, OAB/SP 137.695; JOSE ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547