TJMSP 14/02/2019 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2621ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Processo Eletrônico nº 0800073-65.2018.9.26.0020 (Controle nº 7369/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCOS CARLOS DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB)
Despacho de ID 156130:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2019.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MANOEL PEREIRA DE ANDRADE - OAB/SP 098289.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
Processo Eletrônico nº 0800125-61.2018.9.26.0020 (Controle nº 7493/2018) - PROCEDIMENTO COMUM VALMI CRISPINIANO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 155873:
1. Vistos.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação do Autor (ID nº 155761).
3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.
São Paulo, 12 de fevereiro de 2019.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
3ª AUDITORIA
Nº 0005205-09.2018.9.26.0030 (Controle 86621/2018) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C RICARDO RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi designada audiência de julgamento do feito, para o dia
19 de fevereiro de 2019, às 15h00min, neste Juízo.
Nº 0006126-65.2018.9.26.0030 (Controle 87061/2018) - PP - 3ª Aud.
Acusado: ex-CAP ADENILTON CARVALHO CARNEIRO
Advogado: Dr(a). LUIS HENRIQUE USAI OAB/SP 352903
Fica V. Sa. intimado a vir retirar a peça protocolada sob nº 002313/2019, aos 05/02/2019, que aportou por
engano nesta Especializada
Nº 0006121-43.2018.9.26.0030 (Controle 87045/2018) - PP - 3ª Aud.
Acusados: CB VANDEBERGUES ISILDO CASAGRANDE e outro
Advogados: Dr(a). MARCOS LAURSEN OAB/SP 158576 e Dr(a). LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI
OAB/SP 339456
Ficam Vs. Sas. intimados que foi designado o dia 21/02/2019, às 13:30 h, para audiência de instrução e
julgamento, por teleaudiência perante o F. E. de Presidente Prudente.
Proc. Nº 0003719-86.2018.9.26.0030 (Controle 85958/2018) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: 1.TEN PM PAULO MARTUCCI DE AZEVEDO
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da r. decisão do MM Juiz de Direito, Dr. Enio Luiz Rossetto, nos
seguintes termos "7. Neste passo, determino o ARQUIVAMENTO do processo por ausência de condição de
prosseguibilidade (o desertor não se encontra mais e4ngajado à Corporação)."
Nº 0004605-85.2018.9.26.0030 (Controle 86370/2018) - GTA - 3ª Aud.