TJMSP 21/02/2019 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2626ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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São Paulo em 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal
Brasileira.
III - Informe o i. Causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, a data de nascimento do Exequente e se o mesmo é
portador de doença grave, para fins de prioridade, ante o disposto no Assento Regimental nº 408/12.
IV – Intimem-se.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2019."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: JAKSON FLORENCIO DE MELLO COSTA OABSP 157476 (Substabelecimento: FLS. 12)
Procuradores do Estado: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619 E NAYARA CRISPIM DA
SILVA OABSP 335584
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800079-43.2016.9.26.0020 - (Controle 6521/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA HERBERT RUIZ PORCEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 157057:
"I. Vistos.
II. Ante a ausência de pretensões executórias, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se."
São Paulo, 18 de fevereiro de 2019.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
3ª AUDITORIA
Nº 0002610-71.2017.9.26.0030 (Controle 81901/2017) - PP - 3ª Aud.
Acusados: CB JOAO VITOR CAVALCANTE SANTOS e outros
Defensor Público: Dr(a). DENISE NAKANO VERONEZI OAB/SP 124629 e
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). FERNANDA SOARES
ROSA OAB/SP 347307
Ficam V. Sas. intimados a se manifestar, nos termos do art. 427 do CPPM.
Nº 0006687-89.2018.9.26.0030 (Controle 87472/2018) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C EVERTON PAULO DA SILVA
Advogado: Dr(a). IVANDARO ALVES DA SILVA OAB/SP 372632
Assunto: Fica vossa Senhoria NOTIFICADA para no tríduo assinar a petição. Enio Luiz Rossetto, Juiz de
Direito.
4ª AUDITORIA
Nº 0000425-93.2018.9.26.0040 (Controle 83234/2018) - SRA/RR - 4ª Aud.
Acusado: CB RENATO FERMINO DO AMARAL
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi designado o dia 25 de fevereiro de 2019, às 15:20
horas, para audiência de Leitura e Publicação de Sentença
Processo Nº 0006359-32.2018.9.26.0040 (Controle 87164/2018) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT EDER VANI IORI
Advogado: Dr(a). JOEL DE ALMEIDA OAB/SP 322798
Assunto: Fica V. Sa. intimado da redesignação da audiência, de Início/Prosseguimento de Sumário dos
autos, para o dia 14/03/19 às 16:00 hrs.