TJMSP 25/02/2019 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2628ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900038-42.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002776/2019 - Processo de origem: 086370/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345
Paciente(s): DARIO DIVINO CB PM RE 101898-1, MARCOS DOS SANTOS CUSTODIO CB PM RE
992025-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELAÇÃO Nº 0001882-97.2017.9.26.0040 (nº 007618/2018 - Processo de origem: 081199/2017 AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): DIEGO CORDEIRO SOARES DA SILVA SD 1.C PM RE 151182-3
Advogado(s): IVÂNDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372632
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELAÇÃO Nº 0000334-03.2018.9.26.0040 (nº 007627/2018 - Processo de origem: 083192/2018 AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ADRIANO VAZ PEREIRA CB PM RE 134208-8
Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005158-45.2012.9.26.0030 (nº 000513/2019 - Apelação 7450/17 Processo de origem: 066104/2012 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): FLAVIO RODRIGO SANTOS DE JESUS EX-SD 1.C PM RE 101158-8, EDINALDO JOSE
DA SILVA RES 2.TEN PM RE 840485-2, DAVI GOUVEA LOWE REF 3.SGT PM RE 865345-3, JOSE
CARLOS DE SOUZA CEDRO EX-1.SGT PM RE 911650-8, SILVIO GAMBINE EX-CB PM RE 967032-7,
MARCOS PAULO SOUZA DIEGUES EX-3.SGT PM RE 971650-5
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430, JOAQUIM HENRIQUE APARECIDO DA
COSTA FERNANDES, OABSP 142187
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2421/2429
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001251-49.2017.9.26.0010 (nº 001387/2018 - Processo de origem:
080711/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 200/213 E 246/259V
Interessado(s): RENATO LUIS DE SOUZA CB PM RE 144787-4, CRISTIANO WIRTHMANN CB PM RE
934004-1, EVANDRO CESAR MIGUEL CB PM RE 970809-0
Advogado(s): IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372632 , LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947 ,
JULIANA BARAHONA, OABSP 270228, MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
RECURSO INOMINADO Nº 0001092-72.2018.9.26.0010 (nº 000280/2018 - Processo de origem:
083846/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 139/156 E 177/190V
Interessado(s): ANTONIO GALDINO EVANGELISTA JUNIOR 1.TEN PM RE 123840-0, GABRIEL BORIS
GALVANI SD 1.C PM RE 150379-A