Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Art 308, § 1º, (diversas vezes), cc 53, 70, I e 80 do CPM (PM Andre). Art 319 cc 70, I, do CPM (PM Alexandre). Art 308, § 1º, cc 53 do CPM e art 71 do CP (PMs Marcos, Silvio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1395 Otavio Francisco Dantas Delgado - Recorrido: Fabiano Salvador Mira Marques - Recorrido: Marcio da Silva de Almeida Recorrido: Roberto Ferreira Patella - Recorrido: André Araújo Patrocinio - Recorrido: Marcos Paulo Souza Diegues - Recorrido: David Gouveia Lowe - Recorrido: Jose Carlos de Souza Cedro - Recorrido: Edinaldo José d

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2523ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ se e arquivem-se os autos. São Paulo, 04 de setembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0003141-27.2016.9.26.0020 (4302/2017 – Proc. de origem: Mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2061 - 22ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda) - Arnaldo Ferreira Muller - Redesignada a audiência para inquirição da testemunha/a Célia Dias dos Santos para o dia 21/09/2015 às 15:20 horas. (Ref. proc. 0016682-89.2014.8.26.0050 da 22ª Vara Crim. da Barra Funda) - ADV: ARNALDO FERREIRA MULL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Luiz Carlos Caetano da Silva Junior VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513179-89.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Luiz Carlos da Costa VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513180-74.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2578 a realização do ato. VI - Oficie-se ao Setor de Toxicologia do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos solicitando que a senhora Perita Criminal complemente o laudo pericial de folhas 35, informando “se o princípio ativo da droga ainda encontravase pró-ativo para a dependência química, nos ter

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 192 JOSIMAGNO MATIAS DE SOUZA; (11) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE AZEVEDO; (12) PERIVALDO OLIVEIRA SANTANA; (13) MARCOS FLÁVIO ALENCIKAS TOYAMA; e (14) HARRISON ROBERTO MARTINS DE SOUZA;b) membros da Polícia Militar do Estado de São Paulo: (1) ANDRÉ ARAÚJO PATROCÍNIO; (2) MARCOS PAULO SOUZA DIEGUES; (3) DAVI GOUVEIA LOWE; (4) JOSE CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3298 aguardando providências das partes ou de seus patronos, de acordo com o Provimento nº XLIV, de 1969, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura: Peticionamento somente eletronico. Protocolo FSVC.22.00008543-0 Excelentíssimo. Sr. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana/SP. Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2586 pretensão punitiva do Estado, de modo a preservar a intimidade do mesmo. Recurso provido” (RMS 16.202/SP; Rel. Ministro Felix Fischer; DJ 12/08/2003). grifo nosso Desta forma, o requerente tem o direito de ver cancelada qualquer anotação em seu prontuário de identificação. Pelo exposto, para resgu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2586 pretensão punitiva do Estado, de modo a preservar a intimidade do mesmo. Recurso provido” (RMS 16.202/SP; Rel. Ministro Felix Fischer; DJ 12/08/2003). grifo nosso Desta forma, o requerente tem o direito de ver cancelada qualquer anotação em seu prontuário de identificação. Pelo exposto, para resgu