TJMSP 25/02/2019 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2628ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000249-10.2018.9.26.0010 (Nº 356/19 – RSE 1386/18
– 83123/18 – 1ª Aud.). Embgte.: Denilson Machado da Silva, Cb. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP
162.430 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 190/195.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001442-94.2017.9.26.0010 (Nº 357/19 – CP 507/18 –
80869/17 – 1ª Aud.). Embgte.: Caue Cursino, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 322/326v.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003685-11.2017.9.26.0010 (Nº 358/19 – RSE 1392/18
– 82875/17 – 1ª Aud.). Embgte.: Abilio dos Santos Abreu Peixe Junior, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 189/194.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 15 a 22 de fevereiro de 2019)
Ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900058-33.2019.9.26.0000
(AGRAVO INTERNO Nº 19/19 – GS 635/16 – Secret. Seg. Públ.). Agvte.: Valdemir Rangel, Res. 2º Ten PM.
Advs.: Otavio Augusto Rangel, OAB/SP 278.533 e outro. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros
Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800087-49.2018.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4639/19 – AO 7398/18 – 2ª Cível). Apte.: Luciano Ferreira, ex-Sd PM. Adv.: Elton John de
Castro Passos, OAB/SP 280.720. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Thiago de Paula Leite, Proc. Estado, OAB/SP
332.789 e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900062-70.2019.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 866/19 – AO 7228/18 – 2ª Aud). Embgte.: Roberto Borges de Souza,
ex-Cb PM. Adv.: Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552. Embgdo.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino
Martins, Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900065-25.2019.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 867/19 – 4ª Vara do Juri). Embgte.: Ronald Bellotti, Ref 3º Sgt PM.
Adv.: Denise Nakano Veronezi, OAB/SP 124.629, Def. Públ. Embgdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (de 14 a 22 de fevereiro de 2019)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900055-78.2019.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1857/19 – Proc. nº 0009656-88.2011.8.26.0068 –
Barueri). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Osmedir Xavier, Cb PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900061-85.2019.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO Nº 1858/19 – Proc. nº 0001902-26.2007.8.26.0589 – São Simão). Repte.: Proc. Just.
Repdo.: Nelson do Nascimento Ruano, 3º Sgt Ref PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900060-03.2019.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1860/19 – Emb. Decl. 258/13- Apel 6336/11 –
48657/07 - 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Michel Fabricio da Silva, Cb PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900059-18.2019.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1859/19 – Proc. nº 0001595-38.2014.8.26.0424 –
Pariquera-Açu). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Warley dos Santos Barros, Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0004399-15.2010.9.26.0010 (6662/13 – Proc. de
origem nº 58674/10 – 1ª Aud.)
Apte.: Luiz Augusto Duran, ex-Cap PM RE 910392-9
Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424