TJMSP 25/02/2019 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2628ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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OAB/SP 68.462. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 227/241.
APELAÇÃO Nº 0000712-49.2018.9.26.0010 (Nº 7697/19 – Proc. 83539/18 – 1ª Aud.). Apte.: Carlos Roberto
de Queiroz, Sd PM. Advs.: Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025 e outro. Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000399-88.2018.9.26.0010 (Nº 355/19 – RI. 272/18 –
83255/18 – 1ª Aud.). Embgtes.: Eduardo Leão de Lima, Sd PM e outro. Adv.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 165/179.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900371-91.2016.9.26.0010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
515/19 – RSE nº 1180/16 - Proc. Origem 76599/16 – 1ª Aud). Embgte.: Carlos Gomes Nogueira, Sd PM.
Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 408/417.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0001579-16.2017.9.26.0030 (Nº 7689/19 – Proc.
80923/17 – 3ª Aud.). Aptes.: Iago Matos de Oliveira, Sd PM e outro. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli,
OAB/SP 221.639 e outros (PM Thiago); Eugenio Alves da Silva, OAB/SP 320.532 (PM Iago). Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0001252-97.2018.9.26.0010 (Nº 7695/19 – Proc. 84019/18 – 1ª Aud.). Apte.: Dimas
Fernando Velho Fernandes, Sd PM. Adv.: Gabriele Cristina Pinto Varelas, OAB/SP 336.273 (Dativo). Apdo.:
o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900063-55.2019.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
514/19 – Proc. Origem 83164/18 – 4ª Aud). Embgte.: Jose Roberto dos Santos, Cb PM. Advs.: Julio Cesar
de Macedo, OAB/SP 250.055 e outro. Embgdo.: o v. acórdão prolatado no Habeas Corpus nº 090034967.2018.9.26.0000.
APELAÇÃO Nº 0000958-86.2017.9.26.0040 (Nº 7703/19 – Proc. 80443/17 – 4ª Aud.). Apte.: Bruno Oliveira
Gibertoni, Sd PM. Advs.: Flavia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003237-38.2017.9.26.0010 (Nº 7694/19 – Proc. 82427/17 – 1ª
Aud.). Apte.: João Paulo de Araújo Silva, Sd PM. Adv.: Flavia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025.
Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0004865-28.2018.9.26.0010 (Nº 7696/19 – Proc. 86473/18 – 1ª Aud.). Aptes/Apdos.: Uesley
Santos dos Anjos, Sd PM e outro. Advs.: Fabio Cunha Galves, OAB/SP 329.065 e outros. Apte/Apdo.: o
MP.
APELAÇÃO Nº 0000068-16.2018.9.26.0040 (Nº 7698/19 – Proc. 82930/18 – 4ª Aud.). Apte.: Silvio Emerson
Lima dos Santos, Sd PM. Adv.: Paulo José Dias, OAB/SP 397.517 (Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003278-05.2017.9.26.0010 (Nº 346/19 – Emb.
Infr. Nul. 333/18 - RSE nº 1345/18 – 82484/17 – 1ª Aud). Agvtes.: Rodolfo Carmo da Costa, 3º Sgt PM e
outro. Adv.: Aline Karina da Silva Calado, OAB/SP 254.726. Agvda.: a r. decisão de fls. 213.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002600-87.2017.9.26.0010 (Nº 347/19 – Emb. Infr. Nul. 320/18 - RSE nº
1325/18 – 81864/17 – 1ª Aud). Agvte.: Giancarlo Neville da Cruz, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168. Agvda.: a r. decisão de fls. 366.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002790-50.2017.9.26.0010 (Nº 348/19 – Emb. Infr. Nul. 329/18 - RSE nº
1338/18 – 82001/17 – 1ª Aud). Agvte.: Douglas Andrade dos Santos, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168. Agvda.: a r. decisão de fls. 232.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000152-10.2018.9.26.0010 (Nº 349/19 – Emb. Infr. Nul. 317/18 - RSE nº
1339/18 – 83069/18 – 1ª Aud). Agvte.: Renan Siqueira da Silva, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168. Agvda.: a r. decisão de fls. 303.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005158-45.2012.9.26.0030 (Nº 513/19 – Apel. 7450/17 – Origem
66104/12 – 3ª Aud.). Embgtes.: Flavio Rodrigo Santos de Jesus, ex-Sd PM e outros. Advs.: Alex Sandro
Ochsendorf, OAB/SP 162.430 (PMs Flavio e Silvio); Joaquim Henrique Aparecido da Costa Fernandes,
OAB/SP 142.187 (PMs Edinaldo, Davi, José Carlos e Marcos Paulo. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
2421/2429.
APELAÇÃO Nº 0001259-33.2017.9.26.0040 (Nº 7688/19 – Proc. 80655/17 – 4ª Aud.). Apte.: James Wiliam
da Silva Cordeiro, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0003473-94.2017.9.26.0040 (Nº 7693/19 – Proc. 82620/17 – 4ª Aud.). Apte.: Regina Celia
Ribeiro, Cb PM. Advs.: Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025 e outro. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (Nº 7702/19 – Proc. 82029/17 – 4ª Aud.). Apte.: Paulo Roberto
da Silva, Ref 3º Sgt PM. Advs.: Marcos Antonio Ferreira dos Santos, OAB/SP 223.482 e outra. Apdo.: o MP.