TJMSP 01/03/2019 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2632ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003424-65.2007.9.26.0020 (216/11 –
Apel. 1674/08 – MS 1637/07 – 2ª Civel)
Embgte: Elionay Lourenpço da Silva, ex-Sd PM 943741-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
227.174
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc.
Estado, OAB/SP 170.080
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000049897.2014.9.26.0010 (Nº 509/18 – RSE 1251/17 – 70183/14 – 1ª Aud)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 512/518
Interessados: Marcilio Ayres Serpa, Cb PM 110453-6; Jefferson de Souza Amorim, Cb PM 103960-1; Edson
Pereira Candido, 2º Sgt PM 110325-3; Marcio Rogerio da Silva Sousa, Sd PM 132919-7
Advs.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 (PM Marcilio); JOÃO CARLOS LEAL JUNIOR,
OAB/SP 390.404 (Dativo) (PM’s Jefferson, Edson e Marcio).
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
advogada Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174, intimada a apresentar contrarrazões aos Recursos
Extraordinário e Especial.
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900295-04.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000832/2018- Apelação 4450/18- Processo de origem: 007004/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): ADILSON DA ROCHA LEAL EX-CB PM RE 951467-8
Advogado(s): PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OABSP 249588
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA
LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis
Santinon, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 190271)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800047-67.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004578/2018 Processo de origem: 007318/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): RONEY DIAS EX-SD 1.C PM RE 960997-A
Advogado(s): JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO, OABSP 260160, DANILO IKEMATU GUIMARAES,
OABSP 341002
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis Santinon,
que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 190270)