TJMSP 01/03/2019 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2632ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Paulo, 21 de fevereiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0003669-98.2016.9.26.0040 (7531/18 – Proc. de
origem nº 79395/16 – 4ª Aud.)
Apte.: Claudio Aparecido da Costa, Cb PM RE 941643-9
Adv.: ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE, OAB/SP 261.795
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 26 de fevereiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000519-12.2016.9.26.0040 (7398/17 – Proc. de
origem nº 76727/16 – 4ª Aud.)
Apte.: o Ministério Público do Estado
Apdos.: Thiago Marangoni Inacio, Sd PM RE 131957-4; Leandro de Paulo Bomfim, Sd PM RE 148824-4
Advs.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 (PM Thiago); JEEAN PASPALTZIS, OAB/SP
133.645 (Dativo) (PM Leandro)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0002746-70.2013.9.26.0010 (6963/14 – Proc. de
origem nº 67854/13 – 1ª Aud.)
Apte.: Edson Benedito Leite, Sub Ten Ref PM RE 900722-9; Alexandre Henrique da Silva, Ex-Cb PM RE
991661-0
Advs.: EDMEIA DE FATIMA MANZO, OAB/SP 110.190; EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE, OAB/SP
232.615 (PM Edson); MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424 (PM Alexandre)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº
0004611-35.2012.9.26.0020 (489/13 – Apelação nº 3134/13 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4789/12 –
2ª Aud. Cível)
Embte.: Ivaldo de Azevedo Medeiros Filho, Ex-3º Sgt PM RE 876266-0
Advs.: ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OAB/SP 32.673; KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP
243.350; JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e outros
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OAB/SP 138.620 (Proc. Estado); NATALIA PEREIRA COVALE,
OAB/SP 302.427 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090018857.2018.9.26.0000 – EMBARGOS DE DECLARACAO (808/18 – Apelação nº 4235/17 – Proc. de origem:
Mandado de Segurança nº 6694/16 – 2ª Aud. Cível)
Embtes.: Victor Hugo de Oliveira, Cb PM RE 110114-5; Lucas Custodio da Silva, Cb PM RE 128236-A
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado); RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329.172 (Proc. Estado)
Desp. ID 185714: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 26 de fevereiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK,