TJMSP 01/03/2019 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2632ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): MARCELO FERREIRA MOYANO EX-CB PM RE 972622-5
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 190233)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900048-86.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000860/2019 - Apelação 4053/16 - Processo de origem: 006290/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, THIAGO DE
PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
Embargado(s): FELIPE CORREIA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 125915-6
Advogado(s): FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento aos embargos fazendários, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 190228).
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900047-04.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000859/2019 - Apelação 4138/17 - Processo de origem: 006522/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): SERGIO FARIA EX-SD 1.C PM RE 992282-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 190223)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900046-19.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000858/2019 - Apelação 4194/17 - Processo de origem: 006593/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): ANDRE ROBERTO VIEIRA ALVES EX-SD 1.C PM RE 124051-0
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 190218)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900050-56.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000862/2019 - Apelação 4205/17 - Processo de origem: 006702/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): CLAUDIO DO NASCIMENTO UCEDA EX-SUB.TEN PM RE 891551-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO