TJMSP 15/03/2019 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogados: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS OABSP 256745 E PEDRO DA SILVA PINTO
OABSP 268315
Procuradores do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789 E NATHALIA MARIA PONTES
FARINA OABSP 335564
Processo nº 0003557-29.2015.9.26.0020 (Controle nº 6250/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - FABIO LINO DOS SANTOS, JUAREZ DE CARVALHO SANTANA, MARCELO BRAZ, JULIO
CESAR VALENTE, FABIO DA SILVA RIOBRANCO, WELLINGTON SOARES DA SILVA, ANDERSON DE
OLIVEIRA SOUZA, EDSON LUIZ CARNELOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Despacho de fls. 241:
"I. Vistos.
II. Tendo em vista o peticionado pelo Exequente (fls. 238/240), manifeste-se vista a Fazenda Pública
Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Intimem-se."
São Paulo, 07de março de 2019
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS - OAB/SP 280720, PAULO ROBERTO
ROSSETTI - OAB/SP 353726.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427, CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
PROCESSO Nº 0003154-75.2006.9.26.0020 (CONTROLE Nº 752/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - SIDNEY
PEREIRA GALHARDI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 35:
“I. Vistos.
II. Tendo em vista o transcurso do prazo in albis (conforme certificado à fl. 34), intimem-se, uma vez mais,
os credores interessados (Advogados) a fim de requeiram o cumprimento de sentença (execução de
obrigação de pagar honorários), nos termos do art. 534 e seguintes do Código de Processo Civil, na esteira
do arbitramento judicial. Lembrando que a gratuidade processual conferida ao autor possui caráter
personalíssimo, portanto, não se estende aos nobres Advogados.
III. Intimem-se.”
São Paulo, 12 de março de 2019
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). TERESA CRISTINA DOS SANTOS DA LUZ - OAB/SP 130736, JOAQUIM HENRIQUE
APARECIDO DA COSTA FERNANDES - OAB/SP 142187, RITA DE CASSIA APARECIDA ARAUJO OAB/SP 188800, MARIELE FERNANDEZ BATISTA - OAB/SP 214591, SERGIO HENRIQUE COTRIM
MOLITERNO JUNIOR - OAB/SP 297453, JULIANA ARGENTINA DE OLIVEIRA - OAB/SP 323561.
Processo Nº 0004461-20.2013.9.26.0020 - (Controle 5288/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO
OLIVEIRA GONGOLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(JP) - Despacho de fls. 519:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se.
SP, 11/03/2019 - Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: FABRICIO ANTUNES CORREIA OABSP 281401
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
PROCESSO Nº 0003646-23.2013.9.26.0020 (CONTROLE Nº 5188/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - DJANIR PINTO ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 477: