TJMSP 25/03/2019 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2646ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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373.393. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Otavio Augusto Moreira Delia, Proc. Estado, OAB/SP 074.104 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900094-75.2019.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA Nº 162/19 –
AO 5667/14 – 2ª Civel). Autor: Edson Americo Soares, ex-Sd PM. Adv.: Orlando Martins, OAB/SP 157.175.
Ré: a Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800123-91.2018.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4651/19 – AO 7487/18 – 2ª Cível). Apte.: Emanuel de Almeida Cruz, ex-Sd PM. Adv.:
Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado leme Ferreira, Proc.
Estado, OAB/SP 226.359.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900098-15.2019.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
881/19 – AO 7202/17 – 2ª Aud). Embgte.: Edgard de Moraes Silva, ex-Sd PM. Advs.: Flávio Eduardo de
Oliveira Martins, OAB/SP 203.788 e outros. Embgdo.: a Faz. Públ. Advs.: Natalia Pereira Covale, Proc.
Estado, OAB/SP 302.427 e outra.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800083-12.2018.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4648/19 – AO 7393/18 – 2ª Cível). Apte.: Prodocio Casarim, ex-Cb PM. Adv.: Raul
Marcolino, OAB/SP 323.784. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP
181.735.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900095-60.2019.9.26.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
623/19 – MS 7667/19 – 6ª Cível). Agvte.: Adriano Maciel Pedroso, Sd PM. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf,
OAB/SP 162.430 e outros. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900097-30.2019.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA Nº 163/19 –
GS 1093/12 – SSP). Autor: Luiz Fernando Rodrigues da Veiga, ex-1º Ten PM, representado por sua
curadora Isabel Maria Rodrigues da Veiga. Adv.: Alexandre Albuquerque Cavalcante, OAB/SP 270.057. Ré:
a Faz. Públ.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900091-23.2019.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 877/19 – MS 7083/17 – 6ª Aud). Embgte.: Jair Pinheiro de Souza
Junior, Sd PM. Adv.: Juliana Ramos de Oliveira Catanha Alves, OAB/SP 249.650. Embgdo.: a Faz. Públ.
Advs.: Marcelo Gatto Spinardi, Proc. Estado, OAB/SP 264.983 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900092-08.2019.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
878/19 – AO 7099/17 – 2ª Aud). Embgte.: Celio Aparecido de Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: a Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc.
Estado, OAB/SP 253.327 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900093-90.2019.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
879/19 – AO 7093/17 – 2ª Aud). Embgte.: Carlos Alberto Nunes, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP
181.735.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900090-38.2019.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA Nº 161/19 –
Apel. 2952/12 - 4379/11 – 2ª Civel). Autor: Silvio Martins Francisco, ex-Cb PM. Adv.: José Rui Aparecido
Carvalho, OAB/SP 112.605. Ré: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800080-34.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4650/19 – AO
7380/18 – 6ª Cível). Apte.: Glaucia de Paula Tedescki Pereira, Sd PM. Advs.: Marcos André Torsani,
OAB/SP 240.858 e outros. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, Proc. Estado, OAB/SP
143.578.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800017-09.2018.9.26.00060 (APELAÇÃO Nº 4653/19 – AO
7249/18 – 6ª Cível). Apte.: Ronaldo Rossafa Silis, ex-Sd PM. Adv.: Loren Patricia de Moura Rigazzo,
OAB/SP 277.928. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira, Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e
outro.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000780-36.2018.9.26.0030 (Nº 364/19 - Apelação nº
7606/18 - Proc. de origem nº: 83575/18 – 3ª Aud)