TJMSP 25/03/2019 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2646ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Aud.). Apte.: Ricardo Henrique Guilherme, Cb PM. Adv.: Johann Adans Daguano, OAB/SP 354.110. Apdo.:
o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0001795-96.2019.9.26.0000 (Nº 292/19 – Feito 87233/18 – 1ª Aud.). Recte.:
Claudio Henrique Rodrigues Charleaux Marcelino, Sd PM. Advs.: Jose Dimas Moreira da Silva, OAB/SP
185.263 e outro. Recdo.: as r. decisões de fls. 43/50 e 66/66v.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0004613-08.2013.9.26.0040 (Nº 7714/19 – Proc. 69296/13 – 4ª
Aud.). Aptes.: Sergio Roberto de Oliveira, Cb PM e outro. Advs.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
(PM Sérgio); Bruna Toloni Moreno, OAB/SP 383.903 (Dativo) (PM Eduardo). Apdo.: o MP.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000261-24.2018.9.26.0010 (Nº 353/19 – Emb. Infr. Nul. 354/19 - RI 273/18 83131/18 – 1ª Aud). Agvtes.: Adivaldo Formigoni, Cb PM e outros. Adv.: José Lourenço dos Santos Filho,
OAB/SP 68.462. Agvda.: a r. decisão de fls. 255/256.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002236-18.2017.9.26.0010 (Nº 359/19 – RI. 274/18 –
81533/17 – 1ª Aud.). Embgtes.: Levi Gama Junior, Cb PM e outro. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 271/285.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000563-56.2019.9.26.0030 (Nº 540/19 – Proc. Origem 87860/19 – 3ª Aud.).
Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud da JME. Interessado.:
João Paulo de Souza das Neves, Cb PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0001338-05.2017.9.26.0010 (Nº 7713/19 – Proc.
80718/17 – 1ª Aud.). Apte.: Sergio Paulo Batista, Ref 2º Sgt PM. Adv.: Denise Nakano Veronezi, OAB/SP
124.629 (Def. Públ.). Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000415-49.2018.9.26.0040 (Nº 539/19 – Proc. Origem 83230/18 – 4ª Aud.).
Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud da JME.
Interessados.: Anderson Gonçalves Pinheiro, Sd PM.; Ricardo Alberto Sousa de França, Sd PM.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003293-08.2016.9.26.0010 (Nº 1467/19 – Feito 79129/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 191/208 e 292/306. Interessados: André Luiz da Silva, Sd
PM e outros. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros (PMs André, Matheus, Renato e
Marcos); Denise Nakano Veronezi, Def. Públ., OAB/SP 124.629, (PM André); Olimpio Ferreira Magalhães,
OAB/SP 412.263 (PMs Arnaldo/Thiago).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0001834-37.2018.9.26.0030 (Nº 7712/19 – Proc. 84568/18 – 3ª
Aud.). Apte.: Ricardo Moreira Rodrigues, Res Sub Ten PM. Adv.: Deniz Goulo Vecchio, OAB/SP 282.069.
Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002682-84.2018.9.26.0010 (Nº 1466/19 – Feito 85398/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 121/138V e 167/181. Interessado: Fabiano Jackson Alves
Portugal, Sd PM. Adv.: Andrea Nunes de Pianni, OAB/SP 347.261.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001047-71.2019.9.26.0030 (Nº
1465/19 – Feito 88198/19 – 3ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 55/55V e 70. Indiciado:
Cicero Luiz Teixeira, Cb PM. Adv.: Ivandaro Alves da Silva, OAB/SP 372.632.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 15 a 22 de março de 2019)
Ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900096-45.2019.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 880/19 – Proc. Origem 52982/18 – 4ª Cível). Embgte.: Aristeu
Bittencourt de Carvalho, ex-2º Sgt Ref. PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Embgdo.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800105-47.2018.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4649/19 – AO 7438/18 – 6ª Cível). Apte.: Evandro Geraldo da Silva, ex-Cb PM. Adv.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado leme Ferreira, Proc. Estado,
OAB/SP 226.359.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800084-94.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4652/19 – AO
7394/18 – 2ª Cível). Apte.: Rodrigo Soares da Silva, ex-1º Sgt PM. Adv.: Paulo Cesar dos Santos, OAB/SP