TJPA 27/02/2019 - Pág. 388 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019
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PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR
TURMA JULGADORA: DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR e DES. RONALDO VALLE
DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade de votos, conheceu do recurso,
porém negou-lhe provimento, determinada execução imediata da pena, tudo nos termos do voto do Exmo.
Relator.
03 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM - 0003879-53.2016.8.14.0401
APELANTES: RENAN SILVA DA COSTA (ADVOGADO: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES),
ICARO BRENNER BRITO DIAS (ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS ABRANCHES GOMES JUNIOR,
CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES, SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES)
APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR
TURMA JULGADORA: DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR e DES. RONALDO VALLE
DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade de votos, conheceu do recurso,
porém negou-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator.
04 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE PORTEL ¿ 0006430-76.2017.8.14.0043
APELANTE: WENDESON DA ROCHA JARDIM (DEF. PUBLICA: GRAZIELA PARO CAPONI)
APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR
TURMA JULGADORA: DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR e DES. RONALDO VALLE
DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade de votos, conheceu do recurso,