TJPA 01/03/2019 - Pág. 1756 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019
1756
Em virtude da natureza do pedido desde já, designo audiência de justificaç¿o para o dia 07 de março de
2019 às 09:00 hs.
Ciência as partes e ao Ministério Público.
Expeça-se o necessário.
P.R.I.C.
S¿o Félix do Xingu-PA, 28 de fevereiro de 2019.
Tainá Monteiro da Costa
Juíza de Direito Titular
Comarca de S¿o Félix do Xingu
DESPACHO
Considerando a situaç¿o de risco à criança, determino que, caso necessário, o cumprimento do despacho
anterior se dê em regime de plant¿o judiciário.
P.R.I.C.
S¿o Félix do Xingu-PA, 28 de fevereiro de 2019.
Tainá Monteiro da Costa
Juíza de Direito Titular
Comarca de S¿o Félix do Xingu
Processo nº 0011296-34.2016.8.14.0053
Embargante: José Rafael Viana Matos
DOS EMBARGOS
O réu foi denunciado pela conduta descrita no artigo 288, § único e artigo 157, §3°, do Código Penal.
A Denúncia foi recebida às fls.31.
A sentença foi prolatada às fls.573/588.
Às fls. 591/594 a defesa do acusado José Rafael Viana Embargos de Declaração requerendo o
saneamento de