TJPA 15/04/2019 - Pág. 3319 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019
3319
(Parágrafo Único do art. 321 do NCPC). Alerte-se que, caso a petição seja protocolada fora do prazo, será
considerada como inexistente para fins processuais, ensejando a extinção do processo. Após o prazo,
certifique-se o necessário e retornem conclusos para recebimento e análise do pedido de tutela de
urgência ou indeferimento da inicial. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Salvaterra, 19 de março de
2019. WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito Titular de Salvaterra
PROCESSO:
00011028420188140091
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA Ação: Arrolamento
Sumário em: 19/03/2019 REQUERENTE: M.C.P.C. Representante(s):OAB 5703 - JOSE FREITAS
NAVEGANTES NETO (ADVOGADO. Vistos, etc. Intime-se o inventariante, por seu advogado, via DJE,
para que cumpra o determinado nos itens 4, 5 e 6, do despacho de fl. 23, sob pena de ser removida de
ofício do seu encargo. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Salvaterra, 19 de março de 2019. WAGNER
SOARES DA COSTA Juiz de Direito.
PROCESSO:
00038269520178140091
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA Ação: Ação de
Alimentos em: 20/03/2019---REQUERENTE:T. E. C. A. Representante(s): OAB 17842 - ANA
CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ (ADVOGADO) REPRESENTANTE:T.C.S.C.REQUERIDO:E. S. A.
Representante(s): OAB 16751 - JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR (ADVOGADO). Vistos, etc.
Intime-se a requerente para, no prazo de 05 dias, informe se possui interesse no acordo protocolado.
Decorrido o prazo, ao MP. Em seguida, retornem os autos conclusos. Salvaterra-PA, 20 de março de
2019. WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito Titular da Comarca de Salvaterra.
PROCESSO:
00013029120188140091
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA Ação:
Procedimento Comum em: 20/03/2019---REQUERENTE:K. M. D. Representante(s): OAB 10048 CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:A.S.L. Representante(s):
OAB 16248-B - ROSIENE OZORIO DOS SANTOS (ADVOGADO) . Vistos, etc. Intime-se o requerido, por
seu advogado, via DJE, para se manifestar sobre o requerimento da autora à fl. 27, no prazo de 5 dias.
Decorrido o prazo, retornem conclusos. Cumpra-se. Salvaterra (PA), 20 de março de 2019. WAGNER
SOARES DA COSTA Juiz de Direito.
PROCESSO:
00006785220128140091
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA Ação: Inventário
em: 20/03/2019---REQUERENTE:CLAUDOMIRO SANTANA DOS SANTOS Representante(s): OAB 1896
- LUIZ DOS SANTOS MORAIS (ADVOGADO) REQUERIDO:CLAUDOMIRO DOS SANTOS
REQUERIDO:ESPOLIO DE CARMELINO MARIO DOS SANTOS E MARIA JOSE DOS SANTOS. Vistos
etc., Intime-se o inventariante para, no prazo de 5 dias, cumprir o despacho de fl. 48, realizando os atos
necessários ao desenvolvimento do processo, sob pena de remoção do encargo. Cumpra-se.
Salvaterra/PA, 20 de março de 2019. WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, Titular de Salvaterra.
PROCESSO:
00011455520178140091
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário em: 14/03/2019---VITIMA:E. S. A. DENUNCIADO:OSTER LUIZ LEITE DE
SOUZA Representante(s): OAB 21503 - OLDEMAR PEREIRA ALVES (ADVOGADO)
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Decisão com o retorno dos autos e
apresentadas alegações finais pelo órgão ministerial nomeio como advogado dativo, para a Defesa do réu,
apenas para a apresentação das alegações finais, no prazo de 5 dias, o advogado Dr. OLDEMAR
PEREIRA ALVES, OAB/PA 21503, Telefone (91) 98901-3113 e (91) 99601-1188, o qual deverá ser
intimado via DJE, bem como, caso possível, avisado via telefone. Com as alegações, retornem os autos
conclusos para decisão sobre os honorários do advogado dativo e para a prolação da sentença. Cumprase. Salvaterra, 14 de março de 2019. WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito Titular de Salvaterra.
PROCESSO:
00025840920148140091
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA Ação:
Procedimento Comum em: 26/03/2019---REQUERENTE:MENILDO SANTOS DOS SANTOS