TJPA 03/06/2019 - Pág. 1011 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019
1011
SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
RESENHA: 30/05/2019 A 31/05/2019 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª
VARA CRIMINAL DE BELEM
PROCESSO:
00011233720178140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/05/2019---DENUNCIADO:JEAN DOS SANTOS
RODRIGUES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) DENUNCIADO:JEOVA DIAS FERREIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:A. B. C. . R.H
Cumpra-se o requerido pelo
Sr. Defensor Público à fl. 167-v.
INT. Belém/PA, 30 de maio de 2019 DRª. ALDA GESSYANE
MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00017045220178140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 30/05/2019---DENUNCIADO:ERIMAX GOMES MORAES
Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
VITIMA:E. G. M. . R.H.
Ante a manifestação de fl. 87-v, designo audiência para o dia 11 de março de
2020 às 11:30 horas para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório do réu.
Deve ser
consignado no mandado de intimação do acusado o contato telefônico fornecido à fl. 86.
Dar ciência
ao Ministério Público e Defensoria Pública.
INT. Belém/PA, 30 de maio de 2019 DRª. ALDA
GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO: 00034759820088140201 PROCESSO ANTIGO: 200820013453
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/05/2019---DENUNCIADO:SAMUEL FARIAS DE
MORAES VITIMA:P. J. P. . R.H
Ante a certidão de fl. 12, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Apresentado novo endereço pelo representante do órgão ministerial, desde já determino a expedição
do respectivo mandado de citação, ficando autorizada, desde já, a expedição de carta precatória, se
necessário for.
Se o titular da ação penal não obtiver novas informações sobre o paradeiro do réu,
deve a secretaria proceder consulta junto ao TRE/PA e INFOPEN.
Estando o acusado custodiado,
expeça-se mandado de citação à respectiva casa penal.
Não estando preso, e havendo novo
endereço no sistema do TRE/PA, diferente dos que constam nos autos até o momento, desde já determino
a expedição de novo mandado de citação, com autorização para expedição de carta precatória, se
necessário for.
Não havendo novo endereço, voltem conclusos os autos.
INT. Belém/PA, 29 de
maio de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara
Penal da Capital
PROCESSO:
00059721820188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/05/2019---DENUNCIADO:CARLOS AUGUSTO
FRANCA DOS REIS VITIMA:R. S. A. . R.H
Ante a certidão de fl. 09, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público.
Apresentado novo endereço pelo representante do órgão ministerial, desde já
determino a expedição do respectivo mandado de intimação.
Se o titular da ação penal não obtiver
novas informações sobre o paradeiro do réu, deve a secretaria proceder consulta junto ao sistema do
TRE/PA.
Havendo novo endereço cadastrado, diferente dos que constam nos autos até o momento,
desde já determino a expedição de novo mandado de intimação.
Fica autorizada que a intimação
seja cumprida em regime de plantão, se for necessário, haja vista a proximidade da data designada para
audiência de proposta de suspensão condicional do processo.
INT. Belém/PA, 30 de maio de 2019
DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da
Capital
PROCESSO:
00095193220198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/05/2019---DENUNCIADO:JOELSON NELSON
FERREIRA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR)
VITIMA:B. J. F. G. . R.H.
Recebo, na íntegra, a Denúncia formulada contra o acusado JOELSON
NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, ante a presença dos requisitos contidos no art. 41 do CPP, dando-o
como incurso, provisoriamente, nos dispositivos legais nela contidos.
Determino a citação do
acusado, EXPEDINDO MANDADO DE CITAÇÃO À CASA PENAL EM QUE SE ENCONTRA