TJPA 18/06/2019 - Pág. 1648 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019
1648
PROCESSO:
00093511820168140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse em: 17/06/2019---REQUERENTE:MARIA CHAVES LIMA CANTE
Representante(s): OAB 13881 - ERICK ROMMEL GOMES COTA (ADVOGADO)
REQUERIDO:MUNICIPIO DE SANTAREM. PROCESSO: 0009351-18.2016.814.0051 AÇ¿O DE
REINTEGRAÇ¿O DE POSSE REQUERENTE: MARIA CHAVES LIMA CANTE ADVOGADO: ERICK
ROMMEL GOMES COSTA OAB-PA 13.881; ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA, OAB/PA 18.270
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTARÉM (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM)
RH I- Defiro. II- Arquivem-se. Santarém/PA, 20 de maio de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA
Juiz de Direito
PROCESSO: 00098406620098140051 PROCESSO ANTIGO: 200910074026
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Procedimento Comum em: 17/06/2019---REQUERIDO:SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA
PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA SUSIPE REQUERENTE:PLINIO PAZ VIANA Representante(s):
RAIMUNDO NIVALDO S. DUARTE (ADVOGADO) OAB 27768 - GABRIEL DA SILVA ALMEIDA
(ADVOGADO) . PROCESSO: 0009840-66.2009.8.14.0051. AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
REQUERENTE: PLINIO PAZ VIANA (ADV GABRIEL DA SILVA ALMEIDA OAB/PA 27.768).
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
R.H.
I- Intima-se para manifestação, no prazo de
30 (trinta) dias.
II- Após, conclusos Santarém/PA, 13 de Junho de 2019. CLAYTONEY PASSOS
FERREIRA Juiz de Direito
PROCESSO: 00099362920078140051 PROCESSO ANTIGO: 200710066679
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação: Petição
Cível em: 17/06/2019---REQUERIDO:ESTADO DO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO
SEDUC REQUERENTE:SONIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 14516 - ANDERSON
DE OLIVEIRA SAMPAIO (ADVOGADO) RAIMUNDO NIVALDO S. DUARTE (ADVOGADO) OAB 14516 ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO (ADVOGADO) RAIMUNDO NIVALDO S. DUARTE (ADVOGADO)
. PROCESSO: 0009936-29.2007.8.14.0051 REQUERENTE: SONIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAIMUNDO NIVALDO S. DUARTE (OAB-3233), ANDERSSON DE OLIVEIRA SAMPAIO
(OAB-14516) REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ (SEDUC) DESPACHO IArquivem-se.
Santarém, 17 de junho de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
PROCESSO:
00105904420118140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Procedimento Comum em: 17/06/2019---REQUERENTE:RAIMUNDO AUGUSTO COSTA DE SOUSA
Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO
PARA. PROCESSO: 0010590-44.2011.8.14.0051 AÇ¿O ORDINÁRIA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO COSTA DE SOUSA (ADV: DENNIS SILVA CAMPOS OAB/PA
15811) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO:
Rh. ICumpra-se a decisão da Desembargadora. Santarém/PA, 07 de junho de
2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
PROCESSO:
00106725420178140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Procedimento Comum em: 17/06/2019---REQUERENTE:RONALDO PEREIRA DOS SANTOS
Representante(s): OAB 13795 - ROGERIO CORREA BORGES (ADVOGADO) OAB 24272 - PAULA
JANYNE CAMPOS DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. PROCESSO: 001067254.2017.814.0051 AÇ¿O ORDINÁRIA REQUERENTE: RONALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
ROGERIO CORREA BORGES (OAB/PA 13.795); PAULA JANYNE CAMPOS DA SILVA (OAB/PA 24.272)
REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ RH 1- Ante as argumentações ventiladas nos embargos, à secretaria
a fim de que certifique, uma vez mais, a tempestividade da contestação, considerando o prazo em dobro e
os dias úteis. 2Após, conclusos. Santarém/PA, 11 de junho de 2019. CLAYTONEY PASSOS
FERREIRA Juiz de Direito
PROCESSO:
00122923820168140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Cumprimento de sentença em: 17/06/2019---REQUERENTE:ELAINE DA CONCEICAO MARTINS
Representante(s): OAB 10917 - PEDRO JAKSON MARCELO DE JESUS JUNIOR (ADVOGADO)
REQUERIDO:MUNICIPIO DE SANTAREM. PROCESSO: 0012292-38.2016.8.14.0051. AÇÃO DE
TUTELA PROVISÓRIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COM PEDIDO LIMINAR REQUERENTE:
ELAINE DA CONCEIÇÃO MARTINS (ADV PEDRO JAKSON MARCELO DE JESUS JÚNIOR OAB-PA
10.917) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
R.H.
I- Intima-se para pagamento voluntario ou