TJPA 18/06/2019 - Pág. 1647 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019
1647
Procedimento Comum em: 17/06/2019---REQUERENTE:MARGARIDA MARIA LOPES Representante(s):
OAB 10030 - WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 9152 - JOSE ALIPIO PAIVA DE
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) REQUERIDO:ANTONIO DUARTE BRITO REQUERIDO:ORACELIA DE
SENA BRITO REQUERIDO:ESTADO DO PARA TERCEIRO:ESTADO DO PARA. PROCESSO: 000793231.2014.8.14.0051 AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO REQUERENTE: MARGARIDA MARIA
LOPES ADVOGADO: WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA (OAB/PA-10.030) REQUERIDO: ANTONIO
DUARTE brito REQUERIDO: ORACELIA DE SENA BRITO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ
DESPACHO I- A despeito do despacho anterior, determinando a especificação de provas, entendo que
o feito comporta julgamento antecipado, na forma do art. 388, I, do cpc. IIInt. Após, cls.
Santarém, 17 de junho de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
PROCESSO: 00085918220088140051 PROCESSO ANTIGO: 200810055944
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Procedimento Comum em: 17/06/2019---REQUERIDO:MUNICIPIO DE SANTAREM - PA / PREFEITURA
MUNICIPAL REQUERENTE:REINALDO FERREIRA REGO Representante(s): OAB 27768 - GABRIEL DA
SILVA ALMEIDA (ADVOGADO) . PROCESSO: 0008591-82.2008.814.0051 AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA REQUERENTE: REINALDO FERREIRA REGO ADVOGADO: RAIMUNDO NIVALDO
SANTOS DUARTE - OAB/PA 3233 E GABRIEL DA SILVA ALMEIDA - OAB/PA27768 REQUERIDO(A):
MUNICÍPIO DE SANTARÉM PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM DESPACHO:
1.
Intime-se para que o executado se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias. 2.
Após conclusos.
Santarém/PA, 10 de junho de 2019.
CLAYTONEY PASSOS FERREIRA
Juiz de Direito
PROCESSO: 00086314220118140051 PROCESSO ANTIGO: 201110029283
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Procedimento Comum em: 17/06/2019---REQUERIDO:O ESTADO DO PARA
REQUERENTE:DORINALDO NOGUEIRA CAMPOS Representante(s): OAB 13795 - ROGERIO
CORREA BORGES (ADVOGADO) . PROCESSO: 0008631-42.2011.814.0051 AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: DORINALDO NOGUEIRA CAMPOS (ADV: ROGÉRIO CORREA BORGES, OAB/PA
13.795) REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ). RH 1Assiste razão ao exequente, uma vez que há sentença transitada em jugada a embasar o cumprimento
de sentença e não há, nos autos notícia de ação rescisória capaz de desconstituir o título. Sendo assim,
ao contador para cálculos. 2- Após, digam as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Santarém/PA, 11 de
junho de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
PROCESSO:
00087689620178140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Execução de Título Extrajudicial em: 17/06/2019---REQUERENTE:COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE - MT
Representante(s): OAB 16285 - HUGO ROGER DE S ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 21929 - THAIZA
SILVA BRITO (ADVOGADO) REQUERIDO:R R GALUCIO LTDA ME Representante(s): OAB 18219 NEIDE DA SILVA LOPES VASCONCELOS (ADVOGADO) REQUERIDO:RAIMUNDA PICANCO
GALUCIO Representante(s): OAB 18219 - NEIDE DA SILVA LOPES VASCONCELOS (ADVOGADO) .
PROCESSO: 0008768-96.2017.8.14.0051 EXECUÇ¿O DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISS¿O DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE SICREDI NORTE - MT ADVOGADOS: EDUARDO ALVES MARÇAL OAB/MT 13.311, THAIZA SILVA
BRITO OAB/MT 21.929 e HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA OAB/MT 16.285) REQUERIDOS: R R
GALUCIO LTDA ME e RAIMUNDA PICANCO GALUCIO ADVOGADA: NEIDE DA SILVA LOPES
VASCONCELOS OAB/PA 18.219 DESPACHO:
Rh. ICertifique-se se houve apresentação das
despejas do petitório às fls. 61/62. IIApós, conclusos. Santarém/PA, 20 de maio de 2019.
CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
PROCESSO:
00090671020168140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Procedimento Comum em: 17/06/2019---REQUERENTE:ADAILSON CORREA VALE Representante(s):
OAB 13795 - ROGERIO CORREA BORGES (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DA PARA.
PROCESSO: 0009067-10.2016.814.0051 AÇ¿O DE OBRIGAÇ¿O DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA REQUERENTE: ADAILSON CORREA VALE ADVOGADO: ROGÉRIO CORREA BORGES
- OAB/PA 13.795 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR GERAL DO ESTADO DESPACHO:
1. Indefiro o pedido às fls. 150, reiterado à fl. 153, uma vez que já conta nos autos laudo apresentado
pela parte autora, o que torno a diligência requerida desnecessária. 2. Dê-se ciência de que comporta
julgamento antecipado. 3. Após, conclusos.
Santarém/PA, 07 de junho de 2019.
CLAYTONEY
PASSOS FERREIRA
Juiz de Direito