TJPA 19/06/2019 - Pág. 1355 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019
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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: G. M. B. V. Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO)
OAB 23554 - FABIOLA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: M. A. P. R. VITIMA: R. P. R. G.
VITIMA: O. E. PROCESSO: 00300842220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: G. M. B. V. Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO)
OAB 23554 - FABIOLA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: M. A. P. R. VITIMA: R. P. R. G.
VITIMA: O. E. PROCESSO: 00300842220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: G. M. B. V. Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO)
OAB 23554 - FABIOLA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: M. A. P. R. VITIMA: R. P. R. G.
VITIMA: O. E. PROCESSO: 00300842220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: G. M. B. V. Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO)
OAB 23554 - FABIOLA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: M. A. P. R. VITIMA: R. P. R. G.
VITIMA: O. E.
PROCESSO: 00210529520138140401 Procedimento Ordinário em: 07/06/2019---DENUNCIADO:
ELIZABETH CRISTINA MOREIRA DA SILVA Representante (s): OAB 7613 - TANIA LAURA DA SILVA
MACIEL (ADVOGADO) VITIMA: N. S. S.. Processo Nº 0021052-95.2013.814.0401 SENTENÇA Elizabeth
Christina Moreira da Silva, devidamente identificada nos autos, foi denunciado pela suposta prática do
crime tipificado no artigo 155, caput, do CP. A ré aceitou a proposta de suspensão do processo pelo prazo
de 02 anos, formulada pelo Ministério Público. O período de suspensão decorreu normalmente, sem
qualquer revogação. O Ministério Público do Estado do Pará requereu a extinção da punibilidade. É o
relatório. DECIDO. Conforme art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, o prazo de suspensão do processo foi
devidamente cumprido sem que houvesse revogação, razão pela qual extingo a punibilidade estatal de
ELIZABETH CHRISTINA MOREIRA DA SILVA, pela suposta prática do crime tipificado no artigo 155,
caput, do CP. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se; Registre-se e Cumpra-se. Belém, 07 de
junho de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, titular da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Belém (PA)
PROCESSO: 00226793720138140401 Procedimento Ordinário em: 07/06/2019---DENUNCIADO: JOAO
FARIAS BITENCOURT JUNIOR Representante (s): OAB 18750 - MARCELO ROCHA DE MORAES
(ADVOGADO) VITIMA: O. E.. Processo nº 0022679-37.2013.814.0401 SENTENÇA JOÃO FARIAS
BITENCOURT, devidamente identificado nos autos, foi denunciada pela suposta prática do crime tipificado
no artigo 298 c/c art. 304, ambos do CP. O réu aceitou a proposta de suspensão do processo pelo prazo
de 02 anos, formulada pelo Ministério Público (fls. 69/69 vº). O período de suspensão decorreu
normalmente, sem qualquer revogação. O Ministério Público do Estado do Pará requereu a extinção da
punibilidade. É o relatório. DECIDO. Conforme art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, o prazo de suspensão do
processo foi devidamente cumprido sem que houvesse revogação, razão pela qual extingo a punibilidade
estatal de JOÃO FARIAS BITENCOURT, pela suposta prática do crime tipificado no artigo 298 c/c art. 304,
ambos do CP. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se; Registre-se e Cumpra-se. Belém, 07
de junho de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, titular da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Belém (PA)
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO: 0000854-27.2019.8.14.0401 DENUNCIADO(A)(S): JOSÉ ORLANDO RODRIGUES
CIRIACO ADVOGADO(A)(S): MANOEL BENEDITO PORTAL MELO (OAB - 21214)
Fica(m) intimado(a)(s), neste ato, o(a)(s) susodito(a)(s) advogado(a)(s) acerca da audiência designada,
nos supraditos autos, para o dia 13/11/2019 às 10 horas e 30 minutos. Belém (PA), 18 de junho de 2019.