Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 952 Ordinário em: DENUNCIADO: P. H. S. B. Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) OAB 23554 - FABIOLA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) OAB 24379 - PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO (ADVOGADO) VITIMA: E. A. M. J. PROCESSO: 00268722220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: P. H. S. B. Rep

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3308 VITIMA: O. E. DENUNCIADO: D. M. G. PROCESSO: 00078922720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: S. I. L. DENUNCIADO: E. B. L. Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) PROCESSO: 00078922720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Pena

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1354 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: T. N. F. L. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00092655920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: W. S. C. VITIMA: C. R. C. PROCESSO: 00094690620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1210 NORONHA Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) OAB 8237-E ALESSANDRA SODRE FERREIRA VIEIRA (ADVOGADO) OAB 29110 - SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DENUNCIADO:ALUIZIO LIMA NORONHA JUNIOR Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) OAB 23554 - FABIOLA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) OAB 8237-E - ALESSANDRA SODRE FERREIRA VIEIRA (ADVOGADO) OAB 29110 S

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 258 SECRETARIA DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Processo nº 0016176-80.2006.8.14.0401 Réu: SALOMÃO DO ESPIRITO SANTO SILVA Adv: Luciel da Costa Caxiado, OAB/PA nº 4.753 DECISÃO 1 ¿ Tendo em vista o teor do Acordão de fls. 215/216, intime-se o patrono do acusado, Dr. Luciel da Costa Caxiado, OAB/PA nº 4.753, para que apresente alegações finais, no prazo de 05 dias; 2 ¿ Apó

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 568 Aí no horário aprazado para a audiência, foi feito o pregão de praxe, presente o autor do fato, acompanhado por seu advogado. Ausente a vítima, embora intimada (fl. 24). Aberta a audiência, foi dada a palavra ao Ministério Público, que se manifestou nos seguintes termos: "MM. Juíza, o MP requer seja aguardado o decurso do prazo decadencial, nos termos do art. 38 do CPP. Pede deferimento". A se

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1355 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: G. M. B. V. Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) OAB 23554 - FABIOLA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: M. A. P. R. VITIMA: R. P. R. G. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00300842220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Pena

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1613 SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 09/03/2021 A 09/03/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00001089419968140201 PROCESSO ANTIGO: 199610029126 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Execução de Título Extrajudicial em:

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 951 89.2015.8.14.0401 Classe: Aç"o Penal - Procedimento Ordinário Denunciado: BRENO VALERIO SANTOS DO VALLE D E S P A C H O Considerando o alegado pela Defesa (fls. ) e/ou a certid"o de fl. 21, vista ao Ministério Público para análise e manifestaç"o. Cumpra-se. Belém (PA), 24 de julho de 2019 EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito, em exercício da 2º Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0000

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1079 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 05/02/2020 A 05/02/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00001552120148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS A??o: Cumprimento de sentença em: 05/02/2020---AUTOR:ANTONIO LUIZ DA COSTA MARQUES Representante(s): OAB 19813