TJPA 01/07/2019 - Pág. 314 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019
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Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 003
Processo: 0804734-33.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS
Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
PACIENTE(S): JEFERSON DOUGLAS DA SILVA FREITAS
IMPETRANTE(S): JULIO DE OLIVEIRA BASTOS
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MÃE DO RIO
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 004
Processo: 0804816-64.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS
Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
PACIENTE(S): JOSE ANDRE MOREIRA GEMAQUE
IMPETRANTE(S): SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES e outros
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO TERMO DE SANTA CRUZ DO
ARARI
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 005
Processo: 0804677-15.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS
Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE