Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 314 Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 003 Processo: 0804734-33.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE PACIENTE(S): JEFERSON DOUGLAS DA SILVA FREITAS IMPETRANTE(S): JULIO DE OLIVEIRA BASTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Paciente(s): ALEXANDER CORREA OLIVEIRA E OUTROS Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 004 Processo: 0809694-32.2019.8.14.0000 Classe Judicial:

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 291 Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Paciente(s): VALFIR RAMOS DA SILVA Impetrante(s): MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Decisão: À unanimidade, A Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 002 Proc

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 22 2019/18671). Decisão: adiada em razão de pedido de vista formulado pelo Exmo. Sr. Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, sendo designado o dia 2/10/2019 para a continuação da apreciação. 4 ¿ PROPOSTA DE SÚMULA do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (SIGA-DOC PA-MEM2019/18672). Decisão: adiada em razão de pedido de vista formulado pelo Exmo. Sr. Desembargador Milton Augusto de Brito

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 Ordem: 001 Processo: 0809979-25.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Paciente(s): FABIANO DOS SANTOS JOSEFOWIEZ Impetrante(s): ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE De

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 002 Processo: 0803152-95.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Requerente: MARCOS VINICIUS CARVALHO FERNANDES Advogado: HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TUCURUI Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Ordem: 006 Processo: 0808347-61.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Paciente(s): FRANCISCO SANTOS DOS SANTOS Impetrante(s): MARCIO ALBERTO DE CARVALHO LIMA Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE MUANA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Decisão: À unanimidade

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Requerente: RODRIGO FERREIRA ALVES Advogado: JULIANO FERREIRA ROQUE Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Decisão: Retirado de Pauta de Plenário Virtual Ordem: 008 Processo: 0802936-37.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINA

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Requerente: ELIZAEL DA CRUZ GLYM Advogado: DENIS REINALDO DA CRUZ DE ARAGAO Requerido: JUIZO DE DIREITO DA4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Requerido: JUIZ CRIMINAL DE BARCARENA Terceiros: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 002 Processo: 0807277-09.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Requerente: MARIVALDO AMARAL CARREIRA A