TJPA 03/07/2019 - Pág. 1826 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019
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que, conforme decisão/sentença procedi com o ARQUIVAMENTO dos presentes autos no Sistema de
Acompanhamento Processual-LIBRA e fiz remessa dos mesmos ao arquivo definitivo desta Secretaria. É o
que dou fé. Curionópolis, 27 de junho de 2019 Felício Martinho Nobrega Filho Diretor de Secretaria
PROCESSO:
00031443420188140018
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FELICIO FILHO Ação: Inquérito Policial em:
27/06/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:J. A. S. . C e r t i d ã o Inquérito Policial: 000314434.2018.8.14.0018 Certifico para os devidos fins de direito que, conforme decisão/sentença procedi com o
ARQUIVAMENTO dos presentes autos no Sistema de Acompanhamento Processual-LIBRA e fiz remessa
dos mesmos ao arquivo definitivo desta Secretaria. É o que dou fé. Curionópolis, 27 de junho de 2019
Felício Martinho Nobrega Filho Diretor de Secretaria PROCESSO: 00036091420168140018 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO
QUEDAS Ação: Procedimento Sumário em: 27/06/2019 REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL REQUERENTE:LEONARDO BISPO DURANS Representante(s): OAB 18264-A - ANA
MARIA GARCIA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 21107 - WELLINTON SILVA COSTA (ADVOGADO) .
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo 0003609-14.2016.8.14.0018 Demandante LEONARDO BISPO
DURANS Advogado/Demandante WELLINTON SILVA COSTA, OAB/PA 21107 Demandado Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS Advogado/demandado Promotor de Justiça Juiz de Direito THIAGO
VINICIUS DE MELO QUEDAS Data / Horário 27/06/19 ? ÀS 09H00 PREGÃO: Aberta a audiência de
instrução e julgamento, presente MM. Juiz de Direito Dr. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS.
Constatou-se ainda a presença: da parte Demandante LEONARDO BISPO DURANS e seu advogado
WELLINTON SILVA COSTA, OAB/PA 21107. As testemunhas: DELCA FRANCISCO CARDOSO,
substituída a requerimento do advogado. Deferido. AUSENTES: a parte Demandada e advogado (petição
fl. 72). Aberta a audiência, PASSOU-SE À OITIVA DA PARTE DEMANDANTE: LEONARDO BISPO
DURANS, (qualificação nos autos). (mídia anexa). Passou-se à OITIVA DA TESTEMUNHA: DELCA
FRANCISCO CARDOSO, (qualificação nos autos). (mídia anexa). O advogado DESISTIU da oitiva das
demais testemunhas arroladas. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Encerrada a instrução processual.
Intimada a parte autora, por seu advogado, para apresentar MEMORIAIS FINAIS, no prazo de 15 (quinze)
dias, após, DÊ-SE VISTA À REQUERIDA, para o mesmo fim e prazo. Em seguida, AUTOS CONCLUSOS
PARA SENTENÇA. Dou a presente por publicada e as partes por intimadas. Eu, _______________
Cleudimar Alves de Souza, Analista Judiciário, o digitei. PROCESSO: 00036091420168140018
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE
MELO QUEDAS Ação: Procedimento Sumário em: 27/06/2019 REQUERENTE:LEONARDO BISPO
DURANS Representante(s): OAB 18264-A - ANA MARIA GARCIA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 21107 WELLINTON SILVA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo 0003609-14.2016.8.14.0018 Demandante LEONARDO
BISPO DURANS Advogado/Demandante WELLINTON SILVA COSTA, OAB/PA 21107 Demandado
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS Advogado/demandado Promotor de Justiça Juiz de Direito
THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Data / Horário 27/06/19 ? ÀS 09H00 PREGÃO: Aberta a audiência
de instrução e julgamento, presente MM. Juiz de Direito Dr. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS.
Constatou-se ainda a presença: da parte Demandante LEONARDO BISPO DURANS e seu advogado
WELLINTON SILVA COSTA, OAB/PA 21107. As testemunhas: DELCA FRANCISCO CARDOSO,
substituída a requerimento do advogado. Deferido. AUSENTES: a parte Demandada e advogado (petição
fl. 72). Aberta a audiência, PASSOU-SE À OITIVA DA PARTE DEMANDANTE: LEONARDO BISPO
DURANS, (qualificação nos autos). (mídia anexa). Passou-se à OITIVA DA TESTEMUNHA: DELCA
FRANCISCO CARDOSO, (qualificação nos autos). (mídia anexa). O advogado DESISTIU da oitiva das
demais testemunhas arroladas. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Encerrada a instrução processual.
Intimada a parte autora, por seu advogado, para apresentar MEMORIAIS FINAIS, no prazo de 15 (quinze)
dias, após, DÊ-SE VISTA À REQUERIDA, para o mesmo fim e prazo. Em seguida, AUTOS CONCLUSOS
PARA SENTENÇA. Dou a presente por publicada e as partes por intimadas. Eu, _______________
Cleudimar Alves de Souza, Analista Judiciário, o digitei. PROCESSO: 00039677120198140018
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE
MELO QUEDAS Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 27/06/2019 DENUNCIADO:MARCOS DO
NASCIMENTO CASTRO Representante(s): OAB 27141 - EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO
(ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCELO ALMEIDA SANTOS AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA VITIMA:T. S. B. . Processo nº 0003967-71.2019.8.14.0018 DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Vistos. Considerando que há veementes indícios no sentido de que o indiciado
MARCOS DO NASCIMENTO CASTRO é pobre, é de se presumir que não possui condições econômicas
para efetuar o pagamento do valor estabelecido em decisão judicial. Assim, com fulcro no artigo 325, §1º,