TJPA 09/08/2019 - Pág. 201 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019
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APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0026018-04.2013.8.14.0401)
APELANTE: JAQUELINE SUZANE PIMENTEL DA SILVA
REPRESENTANTE: OAB 15684 - JOSÉ MARIA DA CONSOLACAO NETO (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0012276-49.2009.8.14.0401)
APELANTE: JOSÉ ADALBERTO BARROS DE SOUZA
REPRESENTANTE: ALEX MOTA NORONHA (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0020798-43.2010.8.14.0401)
APELANTE: FRANCISNELSON DA CONCEIÇÃO LOBO
REPRESENTANTE: ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARITUBA (0003998-13.2014.8.14.0133)
APELANTE: RUBENS DIAS FURTADO JUNIOR
REPRESENTANTE: OAB 9579 - JOSÉ RUBENILDO CORREA (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MOCAJUBA (0004228-93.2013.8.14.0067)
APELANTE: OSEIAS RODRIGUES DE SOUZA
REPRESENTANTE: ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0005580-64.2009.8.14.0401)
APELANTE: FELIX ROBERTO SOARES HABR
REPRESENTANTES: OAB 3343 - SEBASTIAO HALIM SOARES HABR (ADVOGADO) E OAB 3130 JOSE FURTADO BRITO (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ABAETETUBA (0001924-15.2013.8.14.0070)
APELANTE: JAILTON PAIXÃO ARAÚJO