TJPA 30/08/2019 - Pág. 400 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019
400
OAB 24713-B - CLARA GONÇALVES DO LAGO ROCHA (PROCURADORA)
Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES
13 - Embargos de Declaração em Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM (000309360.2014.8.14.0051)
EMBARGANTE/APELANTE: ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 13908 - PABLO SANTOS DE SOUZA (PROCURADOR(A))
EMBARGADO/APELADO: ENDERSON DE OLIVEIRA BENTES
Representante(s):
OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS
Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES
14 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0018281-42.2011.8.14.0301)
Processo antigo: 201430318746
APELADO: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Representante(s):
OAB 11271 - GUSTAVO AZEVEDO ROLA (PROCURADOR(A))
APELANTE: AMILCAR ALFREDO CORTES BRIZUELA
Representante(s):
OAB 16953 - CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRADO
Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES
15 - Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM (0000343-51.2015.8.14.0051)
APELANTE: ELIAKIM CELESTINO BARROSO
Representante(s):
OAB 15438-A - JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR (ADVOGADO)
APELADO: ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 17658 - CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS (PROCURADOR(A))
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRADO
Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES
16 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0008168-49.2010.8.14.0301)
APELADO: JOSE RICARDO MACEDO DOS SANTOS
Representante(s):
OAB 13915 - CLEBIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO)
OAB 17842 - ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ (ADVOGADO)
APELANTE: ESTADO DO PARA
Representante(s):
ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (PROCURADOR(A))
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA
Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES
17 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0009575-50.2014.8.14.0301)
APELANTE: RELUZ SERVIOS ELTRICOS LTDA
Representante(s):
OAB 137293 - NILO GOMES DA SILVA (ADVOGADO)
APELADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRADO
Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES