TJPA 04/09/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019
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VICE-PRESIDÊNCIA
RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 02/09/2019 A 02/09/2019 Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
Processo: 0004424-38.2017.8.14.0030 Distribuicao: 02/09/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 157, §2º, I E II C/C ART. 307 DO CPB E ART. 244-B, DO ECA C/C ART.
70, SEGUNDA PARTE, DO CPB. 01 VOL COM 01 APENSO (02 MIDIAS).
Partes: APELANTE: GERSON NONATO FERREIRA GUEDES
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Processo: 0004424-38.2017.8.14.0030 Distribuicao: 02/09/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO
Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 157, §2º, I E II C/C ART. 307 DO CPB E ART. 244-B, DO ECA C/C ART.
70, SEGUNDA PARTE, DO CPB. 01 VOL COM 01 APENSO (02 MIDIAS).
Partes: APELANTE: GERSON NONATO FERREIRA GUEDES
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0000721-97.2019.8.14.0008 Distribuicao: 02/09/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157 DO CPB.
Partes: APELANTE: DHONATAN PRAZERES CORREA
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0000702-91.1999.8.14.0401 Distribuicao: 02/09/2019
Ação: Recurso em Sentido Estrito
Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 121, CAPUT, DO CPB. 02 VOLS (01 MIDIA). PREVENÇÃO AO HC
Nº0803972-17.2019.8.14.0000, NOS TERMOS DO ART. 116 DO RITJ/PA. DEIXO DE APLICAR A
PREVENÇÃO POR DIVERGÊNCIA DE TURMA/SEÇÃO.
Partes: RECORRENTE: SHEILA CRISTINA MANSUR DA MOTA
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0011102-75.2017.8.14.0028 Distribuicao: 02/09/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO ART. 306, CAPUT DA LEI 9.503/97. ACOMPANHA 02 APENSOS.
Partes: APELANTE: FRANCISCO CAVALCANTE PEREIRA