TJPA 22/09/2019 - Pág. 365 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019
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Turma Julgadora: Desembargadora Vânia Lúcia Silveira, Desembargadora Maria Edwiges de Miranda
Lobato e Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Decisão: Recurso conhecido e improvido por unanimidade, na esteira do parecer ministerial, mantida a
sentença a quo, nos termos do voto da E. Relatora.
18 - Apelação Criminal - 0011226-62.2012.8.14.0051 ¿ 3ª Vara Criminal de Santarém
Apelante: Jonaque Silva Dias (Advogada Dra. Sâmia da Silva Bentes)
Apelada: A Justiça Pública
Procuradora de Justiça Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias
Turma Julgadora: Desembargadora Vânia Lúcia Silveira, Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e
Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato
Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou a preliminar de recorrer em
liberdade, no mérito, acompanhando o parecer ministerial, negou-lhe provimento, mantendo in totum a
sentença recorrida, e decretando, de ofício, a prisão preventiva do réu, determinando a expedição do
competente mandado de prisão, nos termos do voto da E. Relatora.
19 - Apelação Criminal - 0001334-26.2015.8.14.0019 ¿ Vara Única de Curuçá
Apelante: C. S. A. N. (Defensora Pública Dra. Jacqueline Bastos Loureiro)
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça Dr. Francisco Barbosa de Oliveira
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias
Turma Julgadora: Desembargadora Vânia Lúcia Silveira, Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e
Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato
Decisão: À unanimidade, o apelo foi conhecido e improvido, na esteira do parecer ministerial, nos termos
do voto da Relatora.
20 - Apelação Criminal - 0053021-60.2015.8.14.0401 ¿ 2ª Vara de Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher - Comarca da Capital
Apelante: Isanildo da Silva Ramos (Advogada Dra. Eva Eliana de Souza Rocha)
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça Dr. Geraldo de Mendonça Rocha
Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
SEM REVISÃO
Turma Julgadora: Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, Desembargadora Rosi Maria
Gomes de Farias e Desembargadora Vânia Lúcia Silveira
Decisão: Recurso conhecido e improvido por unanimidade, na esteira do parecer ministerial, mantida a
sentença a quo, nos termos do voto da E. Relatora.
21 - Apelação Criminal - 0001032-51.2011.8.14.0401 ¿ 1ª Vara Criminal de Belém
Apelante: Raimundo dos Santos Lanhellas (Advogado Dr. Raimundo dos Santos Lanhellas)
Apelada: A Justiça Pública
Procurador de Justiça: Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva
Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato