TJPA 15/10/2019 - Pág. 507 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019
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junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BANCO ITAU S/A. Sem custas ante a gratuidade jurídica
deferida. Expedido o alvará, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Belém, 07 de outubro de 2019. LAILCE ANA
MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO:
00130644720078140301
PROCESSO
ANTIGO:
200710405330
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO
Ação: Alvará Judicial em: 08/10/2019 AUTOR:NEIDE DA CUNHA BRASILIENSE Representante(s): OAB
11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) . Vistos, etc. Trata-se de Ação de
Alvará, na qual a parte autora pretendia resgatar valores de titularidade do (a) de cujus. O Banco da
Amazônia S/A informou que a conta existente em nome do falecido já fora encerrada e não foi localizado
valor através do BANCEJUD, conforme espelho em anexo. Brevemente relatados, decido. A inexistência
dos valores cujo levantamento pretendia a parte autora demonstram a falta de interesse processual
necessária para a regularidade da presente Ação de Alvará. Assim, julgo extinto o processo sem resolução
de mérito, nos termos do art. 487, VI, do CPC/15. Custas pela parte autora, suspensas em razão da
gratuidade de justiça. Certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. P.R.I. Belém,
07 de outubro de 2019. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e
Empresarial de Belém PROCESSO: 00158008620148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO
Ação: Cumprimento de sentença em: 08/10/2019 REU:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB
18696-A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (ADVOGADO) OAB 128341 - NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) AUTOR:FABIO THOMAZ BARBOSA DA SILVA Representante(s): OAB 2397 FRANCISCO EDMIR LOPES FIGUEIRA (ADVOGADO) OAB 18460 - MARCIA CRISTINA BARROSO
FIGUEIRA (ADVOGADO) . R.H Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito acerca da
Certidão de fls. 133. Belém, 07 de outubro de 2019. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza
titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 00160625820108140301 PROCESSO
ANTIGO: 201010240690 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAILCE ANA MARRON
DA SILVA CARDOSO Ação: Procedimento Comum Cível em: 08/10/2019 REU:WALBER FERRAZ
FERNANDES AUTOR:ADY DOS SANTOS MONTEIRO Representante(s): FABIANE SISO LEMOS
(ADVOGADO) . Vistos, etc. Considerando a certidão de fls. 83, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para
dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito (art. 485, §1º, do CPC).
Caso tenha interesse, deve cumprir o que fora determinado às fls. 82. Após o decurso do prazo, com ou
sem manifestação, venham os autos conclusos. Belém, 07 de outubro de 2019. LAILCE ANA MARRON
DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito 9ª Vara Cível e Empresarial PROCESSO: 00170525520108140301
PROCESSO ANTIGO: 201010255673 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAILCE ANA
MARRON DA SILVA CARDOSO Ação: Procedimento Comum Cível em: 08/10/2019 REU:BANCO BMC
SA Representante(s): OAB 9354 - GEORGE SILVA VIANA DE ARAUJO (ADVOGADO) AUTOR:MARIA
LUCILEIA DE CASTRO CARDELA Representante(s): OAB 11003 - SAVIO BARRETO LACERDA LIMA
(ADVOGADO) OAB 18002 - CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA (ADVOGADO)
LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES (ADVOGADO) . DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que já
houve intimação via Diário de Justiça para pagamento de custas pela parte requerida nos termos do art.
46, § 1º da Lei Estadual nº 8.328/2015 e que até a presente data não houve pagamento, proceda-se nos
termos do previsto no §§ 4º e 6º do art. 46 do mesmo diploma legal para inscrevê-la em dívida ativa, e
nada mais havendo, arquive-se os presentes autos em seguida. Belém, 04 de outubro de 2019. LAILCE
ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO:
00188249320128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Ação: Alvará Judicial em: 08/10/2019 AUTOR:RUTE DA
CONCEICAO SILVA Representante(s): OAB 13220 - LUDMILA CARDOSO LOBAO (DEFENSOR) . Vistos
etc. Oficie-se conforme requerido às fls. 31. Belém, 08 de outubro de 2019. LAILCE ANA MARRON DA
SILVA CARDOSO Juíza de Direito da 9ª Vara Cível. PROCESSO: 00190292220088140301 PROCESSO
ANTIGO: 200810589878 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAILCE ANA MARRON
DA SILVA CARDOSO Ação: Alvará Judicial em: 08/10/2019 AUTOR:JOYCE DA SILVA BRITO
AUTOR:TELMA NUNES DA SILVA COSTA Representante(s): OAB 0001 - DEFENSOR PUBLICO
(DEFENSOR) AUTOR:DIEGO DA SILVA BRITO AUTOR:IGOR DA SILVA BRITO. Vistos etc. Como
requer as fls. 44. Ofice-se. Belém, 07 de outubro de 2019. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO
Juíza de Direito da 9ª Vara Cível. PROCESSO: 00192901420178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO
Ação: Alvará Judicial em: 08/10/2019 AUTOR:DENIZE DE JESUS CHAVES Representante(s): OAB 12744
- RAPHAEL LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) AUTOR:TATIANA DE JESUS CHAVES AUTOR:DEIVESON