TJPA 13/11/2019 - Pág. 908 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019
908
SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
RESENHA: 11/11/2019 A 11/11/2019 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª
VARA CRIMINAL DE BELEM
PROCESSO:
00014112420138140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/11/2019---DENUNCIADO:MAURICIO MALCHER DA
SILVA Representante(s): OAB XLR8 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . R.H.
Ainda no intuito de localizar o paradeiro do acusado, diligenciar junto ao INFOPEN.
Int.
Após, cls. Belém/PA, 11 de novembro de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA
TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00015416020148140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Inquérito Policial em: 11/11/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INDICIADO:N. I. .
R.H.
Face a certidão de fls. 429, dar vista ao Ministério Público, em virtude das diligências que
requereu às fls. 337, pois se faz necessária a apresentação de documento original para a realização da
perícia.
Int.
Após, cls. Belém/PA, 11 de novembro de 2019 DRª. ALDA GESSYANE
MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00026445320188140701
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Termo Circunstanciado em: 11/11/2019---AUTOR DO FATO:GEDILSON JACQUES PAIVA
VITIMA:A. C. . R.H.
DEFIRO o requerimento de fls. 59, determinando a expedição de ofício, com
cópia desse requerimento.
Int.
Após, cls. Belém/PA, 11 de novembro de 2019 DRª. ALDA
GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00032845420168140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 11/11/2019---DENUNCIADO:ARY GONCALVES DOS
SANTOS Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) VITIMA:O. E. . R.H.
Com cópias dos documentos de fls. 100/103, oficiar, via e-mail,
ao MM. Juízo Deprecado, solicitando a devolução, com informação, acerca da Carta Precatória expedida.
Int.
Após, cls. Belém/PA, 11 de novembro de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE
SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00035469620198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 11/11/2019---DENUNCIADO:TAYANE CRISTINA
DOS SANTOS VITIMA:O. E. . R.H.
Este Juízo constata o teor da certidão de fls. 178, que requer
várias informações, entretanto, o mandado se encontra muito bem confeccionado, inclusive com dados
telefônicos, razão pela qual, expedir novo mandado de notificação.
Int.
Após, cls. Belém/PA, 11
de novembro de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da
11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00055651220188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/11/2019---DENUNCIADO:EDIVALDO BAIA DA SILVA
Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) DENUNCIADO:JOAO
CLAUDIO COUTINHO ITUASSU Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES
(DEFENSOR) VITIMA:A. S. M. M. VITIMA:D. M. E. VITIMA:G. C. S. VITIMA:R. M. C. VITIMA:G. C. V.
VITIMA:B. S. S. VITIMA:N. S. M. A. VITIMA:J. C. S. G. F. . Autor: Ministério Público Estadual Acusado:
EDIVALDO BAIA DA SILVA e JOÃO CLÁUDIO COUTINHO ITUASSU. Vítima: A.S.M.M; D.M.E; G.C.S;
R.M.C; G.C.V; B.S.S, N.S.M.A; J.C.S.G.F. Imputação: Art. 157, § 2º, I, II c/c art. 71 do Código Penal
Brasileiro. SENTENÇA
Vistos, etc.
O Representante do Ministério Público, no uso de
suas atribuições legais, ofereceu Denúncia em 04 de abril de 2018, em desfavor de EDIVALDO BAIA DA
SILVA E JOÃO CLÁUDIO COUTINHO ITUASSU JÁ qualificados nos autos como incurso nas sanções
punitivas do art. 157, § 2º, I e II c/c art. 71 do Código Penal Brasileiro.
Consta no Inquérito Policial
que no dia 01/12/2017, por volta das 10h20min, as vítimas Alciene do Socorro de Melo Martins, Bruna
Santos de Souza, Daniele Monteira Egues, Gilvan da Cruz Viana, Camila Sousa da Silva, Ryan Moreira
Cunha, Gabriela Costa de Souza e João Carlos Silva Guedes, se encontravam em expediente normal de