TJPA 28/11/2019 - Pág. 2490 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019
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VITIMA: I. E. S.
VITIMA: A. C. O. E.
e outros...
Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU
Processo: 0003829-35.2019.8.14.0138 Distribuicao: 03/07/2019 09:59:44
Ação: Auto de Prisão em Flagrante
Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, 00136/2019.100114-0, OFÍCIO 346/2019DEPOL/ANAPU. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 33, § 1º, DA LEI 11.343/2006 E ART. 12, CAPUT, DA LEI
10.826/2003.
Partes: AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU - PA
VITIMA: A. C. O. E.
FLAGRANTEADO: VALMY CARDOSO
Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU
Processo: 0003788-68.2019.8.14.0138 Distribuicao: 03/07/2019 10:25:54
Ação: Inquérito Policial
Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: INQUÉRITO POLICIAL (00136/2019.100112-0) POR FLAGRANTE. CAPITULAÇÃO PENAL:
ART. 12 DA LEI 10.826/2003.
Partes: VITIMA: A. C. O. E.
AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU - PA
INDICIADO: LUCAS COSTA DOS SANTOS
Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU
Processo: 0003831-05.2019.8.14.0138 Distribuicao: 03/07/2019 13:53:38
Ação: Carta Precatória Cível
Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU
Valor:1.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL, RECEBIDA VIA MALOTE DIGITAL, CÓDIGO DE
RASTREABILIDADE Nº 40120195776749, AUTOS DE ORIGEM Nº 0001058-59.2018.4.01.3907 (1ª
VARA-JUSTIÇA FEDERAL-TUCURUÍ/PA). FINALIDADE(S): CITAÇÃO DO RÉU.
Partes: DEPRECANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
TUCURUI
REU: PAULO ROCHA DOS SANTOS
Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU
Processo: 0003848-41.2019.8.14.0138 Distribuicao: 03/07/2019 15:15:45
Ação: Carta Precatória Criminal
Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CARTA PRECATÓRIA Nº 33/2019, VIA MALOTE DIGITAL (8142019859893), ORIGEM:
0001424-37.2019.8.14.0005 (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA/PA).
FINALIDADE: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO JUÍZO DEPRECADO.
Partes: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL PENAL DA COMARCA DE
ALTAMIRA
AUTOR DO FATO: ADONIAS MORAES SANTOS
Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU
Processo: 0005588-34.2019.8.14.0138 Distribuicao: 03/09/2019 12:50:02
Ação: Auto de Prisão em Flagrante
Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE.CAP. PENAL: LEI 10.826/2013 - ESTATUTO DO
DESARMAMENTO, ART. 12, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO.