TJPA 12/12/2019 - Pág. 2457 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019
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AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. INDICIADO: R. E. O. F. VITIMA: M. G. O. F. PROCESSO:
00083375020178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTOR: M. P. E. P. AUTORIDADE POLICIAL: D. P.
C. S. M. INDICIADO: B. L. S. C. VITIMA: S. S. S. PROCESSO: 00084171420178140055 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em:
AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. FLAGRANTEADO: A. O. L. VITIMA: E. O. C. PROCESSO:
00084171420178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. FLAGRANTEADO: A. O. L.
VITIMA: E. O. C. PROCESSO: 00084936720198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. P. VITIMA: C. C. C. ACUSADO: T. M.
C. A. PROCESSO: 00084936720198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. P. VITIMA: C. C. C. ACUSADO: T. M.
C. A. PROCESSO: 00086729820198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Seção Infracional em: AUTORIDADE
POLICIAL: D. P. C. S. M. G. P. VITIMA: O. E. AUTOR DO FATO: M. C. M. PROCESSO:
00086738320198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. P. VITIMA: M. J. S. S. VITIMA:
I. S. B. S. AUTOR DO FATO: A. S. P. PROCESSO: 00087959620198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. VITIMA: S. B. C. S. AUTOR DO
FATO: F. C. S. PROCESSO: 00089137720168140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional
em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. P. INFRATOR: G. N. C. A. VITIMA: D. P. L. F.
PROCESSO:
00090335220188140055
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional
em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. INFRATOR: W. A. P. VITIMA: C. S. S. PROCESSO:
00092133420198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. VITIMA: C. C. C. AUTOR DO
FATO: T. M. C. A. PROCESSO: 00092523120198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: AUTORIDADE
POLICIAL: D. P. C. S. M. G. P. VITIMA: E. A. P. AUTOR DO FATO: S. V. S. PROCESSO:
00092575320198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: M. P. E. P. AUTORIDADE POLICIAL: D.
P. C. S. M. INFRATOR: L. F. P. B. VITIMA: M. C. P. J. PROCESSO: 00092916220188140055
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de
Apuração de Ato Infracional em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. INFRATOR: K. O. S.
PROCESSO:
00094766620198140055
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em:
REQUERENTE: D. L. S. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REPRESENTANTE: L. S. REQUERIDO: A. P. L. PROCESSO:
00094766620198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: D. L. S. Representante(s): OAB oabpa DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REPRESENTANTE: L.
S. REQUERIDO: A. P. L. PROCESSO: 00094766620198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em:
REQUERENTE: D. L. S. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REPRESENTANTE: L. S. REQUERIDO: A. P. L. PROCESSO:
00094778520188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G.
INFRATOR: S. E. L. L. PROCESSO: 00094778520188140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. INFRATOR: S. E. L. L. PROCESSO:
00094778520188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G.
INFRATOR: S. E. L. L. PROCESSO: 00094780720178140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: