TJPA 12/12/2019 - Pág. 401 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019
401
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS,
LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente relatora.
17 - Apelação Criminal - Comarca de MARABÁ - (0002271-49.2011.8.14.0028) - JULGADO
APELANTE: MAURO FERREIRA DA SILVA
Representante: ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS,
LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente relatora.
18 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM - (0002001-59.2017.8.14.0401) - JULGADO
APELANTE: RAILSON FARIAS DE MORAES
Representante: AUGUSTO SEIKI KOZU (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS,
LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso dá-lhe parcial
provimento para excluir a majorante do uso de arma, nos termos do voto da eminente relatora.
19 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM - (0027860-14.2016.8.14.0401) - JULGADO
APELANTE: DANIEL SILVA SOARES
APELANTE: ISABELA DA SILVA SOARES
Representante: REINALDO MARTINS JUNIOR (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ
JUNIOR, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente relatora.
20 - Apelação Criminal - Comarca de PARAGOMINAS - (0013130-51.2015.8.14.0039) - JULGADO
APELANTE: LEILINALVA PINHEIRO AMORIM
Representante: OAB 20071/PA - EUGENIO DIAS DOS SANTOS (ADVOGADO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ
JUNIOR, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente relatora.