TJPA 10/01/2020 - Pág. 1593 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020
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(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRENDA DE SENA MAUES Ação: Mandado de Segurança
Criminal em: 17/12/2019 IMPETRANTE:KATIA MARIA SENA DOS SANTOS Representante(s): OAB
17446 - DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA (ADVOGADO) IMPETRADO:JOSÉ MARIA DE
OLIVEIRA MOTA JUNIOR INTERESSADO:MUNICIPIO DE ACARA Representante(s): OAB 12921 ABRAO JORGE DAMOUS FILHO (PROCURADOR(A)) . CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO
CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei que, nesta data, esta Secretaria
procedeu à baixa e arquivamento dos presentes autos, lançando-se as informações na Distribuição e no
sistema LIBRA. O referido é verdade e dou fé. Acará, 17 de dezembro de 2019 Erivaldo Valente Queiroz
Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Acará/PA PROCESSO: 00004274020168140076
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRENDA DE SENA
MAUES Ação: Mandado de Segurança Criminal em: 17/12/2019 IMPETRANTE:KATIA MARIA SENA DOS
SANTOS Representante(s): OAB 17446 - DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA (ADVOGADO)
IMPETRADO:JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR INTERESSADO:MUNICIPIO DE ACARA
Representante(s): OAB 12921 - ABRAO JORGE DAMOUS FILHO (PROCURADOR(A)) . CERTIDÃO DE
TRÂNSITO EM JULGADO. Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei que,
transitou livremente EM JULGADO a . Sentença, proferida por este D. Juízo nos presentes autos....... O
referido é verdade e dou fé. Acará, 17 de dezembro de 2019 ADRIANA SANTOS ALVES DE MENDONÇA
AUXILIAR JUDICIÁRIO MATRÍCULA 166821 PROCESSO: 00004291020168140076 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRENDA DE SENA MAUES Ação:
Procedimento Comum Cível em: 17/12/2019 REQUERENTE:LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA SOUZA
Representante(s): OAB 17446 - DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 211.648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND
(ADVOGADO) . CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Certifico, em virtude das atribuições que me
são conferidas por Lei que, transitou livremente EM JULGADO a . Sentença, proferida por este D. Juízo
nos presentes autos....... O referido é verdade e dou fé. Acará, 17 de dezembro de 2019 ADRIANA
SANTOS ALVES DE MENDONÇA AUXILIAR JUDICIÁRIO MATRÍCULA 166821 PROCESSO:
00004291020168140076
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO
(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRENDA DE SENA MAUES Ação: Procedimento Comum Cível
em: 17/12/2019 REQUERENTE:LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA SOUZA Representante(s): OAB 17446 DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO DO BRASIL SA
Representante(s): OAB 211.648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) . CERTIDÃO DE
BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei que,
nesta data, esta Secretaria procedeu à baixa e arquivamento dos presentes autos, lançando-se as
informações na Distribuição e no sistema LIBRA. O referido é verdade e dou fé. Acará, 17 de dezembro
de 2019 Erivaldo Valente Queiroz Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Acará/PA
PROCESSO: 00005495420108140076 PROCESSO ANTIGO: 201010002850 MAGISTRADO
(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA Ação: Cumprimento de sentença
em: 17/12/2019 REQUERENTE:MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SIQUEIRA Representante(s):
ARIOSVALDO OLIVEIRA BARROS (ADVOGADO) OAB 6105 - RAIMUNDA DE NAZARETH CARVALHO
AMORIN (ADVOGADO) REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA Representante(s): OAB
12921 - ABRAO JORGE DAMOUS FILHO (PROCURADOR(A)) . R.H DESPACHO I - Certifique-se o
julgamento do agravo de instrumento. ( art. 203, §4º., do CPC) ACARÁ, 16 de dezembro de 2019.
WILSON DE SOUZA CORREA Juiz de direito PROCESSO: 00005610420158140076 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRENDA DE SENA MAUES Ação:
Cumprimento de sentença em: 17/12/2019 REQUERENTE:LEONISSE DA SILVA PEREIRA
Representante(s): OAB 20094 - JOSE GABRIEL CRUZ SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO
DE ACARA Representante(s): OAB 12921 - ABRAO JORGE DAMOUS FILHO (ADVOGADO) .
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por
Lei que, transitou livremente EM JULGADO a . Sentença, proferida por este D. Juízo nos presentes
autos....... O referido é verdade e dou fé. Acará, 17 de dezembro de 2019 ADRIANA SANTOS ALVES DE
MENDONÇA AUXILIAR JUDICIÁRIO MATRÍCULA 166821 PROCESSO: 00005610420158140076
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WILSON DE SOUZA
CORREA Ação: Cumprimento de sentença em: 17/12/2019 REQUERENTE:LEONISSE DA SILVA
PEREIRA Representante(s): OAB 20094 - JOSE GABRIEL CRUZ SOUZA (ADVOGADO)
REQUERIDO:MUNICIPIO DE ACARA Representante(s): OAB 12921 - ABRAO JORGE DAMOUS FILHO
(ADVOGADO) . R.H DESPACHO I - Proceda-se a baixa e arquive-se. ( art. 203, §4º., do CPC) ACARÁ, 16
de dezembro de 2019. WILSON DE SOUZA CORREA
Juiz de direito PROCESSO:
00005610420158140076
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO