Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 249 Àsecretaria para as devidas providências. Belém, 04 de maio de 2020. Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0000587-65.2016.8.14.0076 Participação: APELANTE Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ Participação: ADVOGADO Nome: ABRAO JORGE DAMOUS FILHO OAB: 12921/PA Participação: APELADO Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ Participação: ADVOGADO Nome: ABRAO JORGE DAMOUS FILHO

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2131 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA Ação: Procedimento Comum em: 18/09/2019 REQUERENTE:GERCILANDIO DE VASCONCELOS RODRIGUES Representante(s): OAB 8531 - ANAPAULA CARMONA RODRIGUES PUGA (ADVOGADO) REQUERIDO:DEUSDETE CASTRO LOBATO. PROCESSO META 02 CNJ (PRIORIDADE) R.H. DESPACHO I - Intime-se o requerente através de seu patrono legalmente constitu

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1593 (A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRENDA DE SENA MAUES Ação: Mandado de Segurança Criminal em: 17/12/2019 IMPETRANTE:KATIA MARIA SENA DOS SANTOS Representante(s): OAB 17446 - DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA (ADVOGADO) IMPETRADO:JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR INTERESSADO:MUNICIPIO DE ACARA Representante(s): OAB 12921 ABRAO JORGE DAMOUS FILHO (PROCURADOR(A)) . CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CE

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2119 pena de nomeação de defensor dativo, nos termos dos arts. 396 e 396-A, do CPP. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente ao acusado, e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Acará, Estado do Pará, pela Secretaria Judicial, aos seis dias d

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE ACARA ADVOGADO: ABRAO JORGE DAMOUS FILHO - (OAB PA12921-A) ADVOGADO: CINTHYA GRASIELLE SOUTO DA ROCHA - (OAB PA9882-A) PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ POLO PASSIVO APELADO: MARIA DE NAZARE MARQUES MANCIO OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO Ordem: 081 Processo: 0001876-04.2014.8

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ABRAO JORGE DAMOUS FILHO - (OAB PA12921-A) PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ JUIZO RECORRENTE MARIA DE NAZARE PEREIRA BARROS ADVOGADO ABRAO JORGE DAMOUS FILHO - (OAB PA12921-A) REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO GILSON CLAUDIO DOS SANTOS FORO ADVOGADO SIDENEU OLIVEIRA DA CONCEICAO FILHO - (OAB PA8141-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDA

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2068 arquivamento dos presentes autos, lançando-se as informações na Distribuição e no sistema LIBRA, O referido é verdade e dou fé. Acará, 2 de dezembro de 2019 ADRIANA SANTOS ALVES DE MENDONÇA AUXILIAR JUDICIÁRIO MATRÍCULA 166821 PROCESSO: 00040343220148140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENDA DE SENA MAUES A??o: Procedimento Comum Cível em: 02/12/2019 RE

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2193 CORREÇÃO MONETÁRIA. OMISSÃO SUPRIDA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. 1. Data de Julgamento: 10/04/2014. Data de Publicação: 14/04/2014" "Dados Gerais. Processo: AC 10529150018347001 MG. Relator(a): Fernando de Vasconcelos Lins (JD Convocado). Julgamento: 11/02/2016. Órgão Julgador: Câmaras Cíveis / 5ª CÂMARA CÍVEL. Publicação: 22/02/2016. Ementa. APELAÇÃO CÍVEL -

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM POLO PASSIVO RECORRIDO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 EMBARGADO/APELADO MARIELMA COELHO SIMOES ADVOGADO JADER NILSON DA LUZ DIAS - (OAB PA5273-A) EMBARGADO/APELADO ANGELA DO SOCORRO AMARAL VASCONCELOS ADVOGADO JADER NILSON DA LUZ DIAS - (OAB PA5273-A) EMBARGADO/APELADO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO JADER NILSON DA LUZ DIAS - (OAB PA5273-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROC