TJPA 16/06/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020
A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri
Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM
Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO
Fundamento: ART. 12, III, DA LEI 11.340/2006
Partes: REQUERENTE: CHARLIANE LOPES DA SILVA MONTEIRO
REQUERIDO: RAFFAEL MONTEIRO DA SILVA
Secretaria: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM
Processo: 0008813-15.2020.8.14.0401 Distribuicao: 15/06/2020
A??o: Auto de Prisão em Flagrante
Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM
Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO
Fundamento: ART. 147 DO CPB C/C ART. 7º DA LEI 11.340/2006
Partes: FLAGRANTEADO: JULIO DE ARAUJO DOS SANTOS
VITIMA: L. S. V. B.
Secretaria: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM
Processo: 0008816-67.2020.8.14.0401 Distribuicao: 15/06/2020
A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri
Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM
Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO
Fundamento: ART. 12, III, DA LEI 11.340/2006
Partes: REQUERENTE: SILVIA BULHOES GONCALVES
REQUERIDO: ADALBERTO BARBOSA NUNES
Secretaria: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM
Processo: 0008832-21.2020.8.14.0401 Distribuicao: 15/06/2020
A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri
Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM
Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO
Fundamento: ART. 12, III, DA LEI 11.340/2006
Partes: REQUERENTE: CRISTIANE DA SILVA BORGES
REQUERIDO: DEYVID RODRIGUES COSTA
Secretaria: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM
Processo: 0008773-33.2020.8.14.0401 Distribuicao: 15/06/2020
A??o: Inquérito Policial
Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM
Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO
Fundamento: ART. 33 DA LEI 11.343/06
Partes: VITIMA: O. E.
INDICIADO: ENDREUS CIRO DA SILVA COSTA
Secretaria: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM
Processo: 0008755-12.2020.8.14.0401 Distribuicao: 15/06/2020
A??o: Inquérito Policial
Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM
Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO
Fundamento: ART. 155 C/C ART. 14 INCISO II AMBOS DO CPB.
Partes: VITIMA: C. H. E. H. P. H.
INDICIADO: ALESSANDRO CRISTIANO MORAES SILVA
Secretaria: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM
Processo: 0008378-41.2020.8.14.0401 Distribuicao: 15/06/2020
A??o: Inquérito Policial
Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM
Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO
Fundamento: ART. 213 DO CPB
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