TJPA 10/08/2020 - Pág. 1471 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020
1471
Belém, 28 de julho de 2020. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00083986620198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA LEA CHAGAS MARCAL A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 29/07/2020---VITIMA:G. G. P. S. DENUNCIADO:ALLAN VICTOR DA SILVA
CUNHA Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR
PÚBLICO - NEAH) . ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: Considerando o procedimento de retomada
gradual das audiências presenciais, com fundamento na Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça do Pará
(TJPA) nº. 15/2020, publicada na edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico do dia 22 de junho,
redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 05 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 09H45. Nos
termos do art. 1º, §1º do Provimento nº006/06 da CJRMB, alterado pelo art. 1º do Provimento 08/2014CJRMB, e por ordem do Exmo. Juiz de Direito, Dr. Mauricio Ponte Ferreira de Souza, Titular da 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Belém (PA), 29 de julho de 2020. Ana Léa
Chagas Marçal Auxiliar Judiciário ¿ Sec. Da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
PROCESSO:
00086758220198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA LEA CHAGAS MARCAL A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 29/07/2020---DENUNCIADO:PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA
Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO
- NEAH) VITIMA:M. B. M. . ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: Considerando o procedimento de
retomada gradual das audiências presenciais, com fundamento na Portaria Conjunta do Tribunal de
Justiça do Pará (TJPA) nº. 15/2020, publicada na edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico do
dia 22 de junho, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 06 DE OUTUBRO DE 2020
ÀS 09H00. Nos termos do art. 1º, §1º do Provimento nº006/06 da CJRMB, alterado pelo art. 1º do
Provimento 08/2014-CJRMB, e por ordem do Exmo. Juiz de Direito, Dr. Mauricio Ponte Ferreira de Souza,
Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Belém (PA), 29 de julho
de 2020. Ana Léa Chagas Marçal Auxiliar Judiciário ¿ Sec. Da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher
PROCESSO:
00091697820188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA LEA CHAGAS MARCAL A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 29/07/2020---DENUNCIADO:EDIVALDO PINHEIRO DE SOUSA
Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO
- NEAH) VITIMA:S. C. . ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: Considerando o procedimento de
retomada gradual das audiências presenciais, com fundamento na Portaria Conjunta do Tribunal de
Justiça do Pará (TJPA) nº. 15/2020, publicada na edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico do
dia 22 de junho, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 06 DE OUTUBRO DE 2020
ÀS 09H45. Nos termos do art. 1º, §1º do Provimento nº006/06 da CJRMB, alterado pelo art. 1º do
Provimento 08/2014-CJRMB, e por ordem do Exmo. Juiz de Direito, Dr. Mauricio Ponte Ferreira de Souza,
Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Belém (PA), 29 de julho
de 2020. Ana Léa Chagas Marçal Auxiliar Judiciário ¿ Sec. Da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher
PROCESSO:
00183948820198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA LEA CHAGAS MARCAL A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 29/07/2020---VITIMA:P. M. S. S. DENUNCIADO:PAULO EDUARDO SILVA
Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO
- NEAH) . ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: Considerando o procedimento de retomada gradual das
audiências presenciais, com fundamento na Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nº.
15/2020, publicada na edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico do dia 22 de junho, redesigno a
audiência de instrução e julgamento para o dia 06 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 09H15. Nos termos do art.
1º, §1º do Provimento nº006/06 da CJRMB, alterado pelo art. 1º do Provimento 08/2014-CJRMB, e por
ordem do Exmo. Juiz de Direito, Dr. Mauricio Ponte Ferreira de Souza, Titular da 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Belém (PA), 29 de julho de 2020. Ana Léa Chagas
Marçal Auxiliar Judiciário ¿ Sec. Da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher