TJPA 17/08/2020 - Pág. 1626 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020
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Competência do Júri em: 12/08/2020 DENUNCIADO:LUIZ FILIPI FRANCO DA CONCEICAO
DENUNCIADO:EGIAM DE SOUZA LOPES JUNIOR Representante(s): OAB 198.277 - TEO RANGEL
FONSECA DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:A. R. B. C. . - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: Tendo
em vista a determinação judicial para esta Secretaria designar data de audiência, nos termos do art. 1°,
§1°, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.10.2006), fica designada a audiência de instrução para o
dia 08/10/2020, às 10:00 horas. Belém, 12 de agosto de 2020. Larissa Neves Duarte Analista Judiciária da
3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital PROCESSO: 00110225420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IAF LOBATO MARTINS A??o: Inquérito Policial em:
12/08/2020 INVESTIGADO:EM APURACAO VITIMA:P. R. S. . - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO
REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: Remessa dos autos a Secretaria do Ministério Público
(DAJ-MP/PA), nos termos do art. 1°, §1°, inciso I, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.10.2006),
para fins de abertura de vista dos autos do inquérito policial. Belém, 12 de agosto de 2020. Iaf Martins,
Diretor de Secretaria. TERMO DE REMESSA Procedemos a remessa de autos de inquérito policial ao
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES JUDICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (DAJ/MP) para distribuição
dos presentes autos ao Promotor de Justiça competente. Belém-Pa, 12 de agosto de 2020. Iaf Martins,
Diretor de Secretaria. PROCESSO: 00121016820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IAF LOBATO MARTINS A??o: Inquérito Policial em:
12/08/2020 VITIMA:P. R. A. N. INDICIADO:SEM INDICIAMENTO. - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO
REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: Remessa dos autos a Secretaria do Ministério Público
(DAJ-MP/PA), nos termos do art. 1°, §1°, inciso I, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.10.2006),
para fins de abertura de vista dos autos do inquérito policial. Belém, 12 de agosto de 2020. Iaf Martins,
Diretor de Secretaria. TERMO DE REMESSA Procedemos a remessa de autos de inquérito policial ao
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES JUDICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (DAJ/MP) para distribuição
dos presentes autos ao Promotor de Justiça competente. Belém-Pa, 12 de agosto de 2020. Iaf Martins,
Diretor de Secretaria. PROCESSO: 00121111520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IAF LOBATO MARTINS A??o: Inquérito Policial em:
12/08/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:P. C. D. . - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO
REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: Remessa dos autos a Secretaria do Ministério Público
(DAJ-MP/PA), nos termos do art. 1°, §1°, inciso I, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.10.2006),
para fins de abertura de vista dos autos do inquérito policial. Belém, 12 de agosto de 2020. Iaf Martins,
Diretor de Secretaria. TERMO DE REMESSA Procedemos a remessa de autos de inquérito policial ao
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES JUDICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (DAJ/MP) para distribuição
dos presentes autos ao Promotor de Justiça competente. Belém-Pa, 12 de agosto de 2020. Iaf Martins,
Diretor de Secretaria. PROCESSO: 00121779220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IAF LOBATO MARTINS A??o: Inquérito Policial em:
12/08/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:P. R. C. S. . - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO
REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: Remessa dos autos a Secretaria do Ministério Público
(DAJ-MP/PA), nos termos do art. 1°, §1°, inciso I, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.10.2006),
para fins de abertura de vista dos autos do inquérito policial. Belém, 12 de agosto de 2020. Iaf Martins,
Diretor de Secretaria. TERMO DE REMESSA Procedemos a remessa de autos de inquérito policial ao
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES JUDICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (DAJ/MP) para distribuição
dos presentes autos ao Promotor de Justiça competente. Belém-Pa, 12 de agosto de 2020. Iaf Martins,
Diretor de Secretaria. PROCESSO: 00017151320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA A??o: Ação Penal
de Competência do Júri em: 14/08/2020 DENUNCIADO:LUIZ CARLOS DE JESUS SILVA
Representante(s): OAB 20435 - FELIPE DOS SANTOS ARAUJO (ADVOGADO) OAB 20564 - RUAN
PATRICK TEIXEIRA DA COSTA (ADVOGADO) OAB 23983 - NELCY RENATA SILVA DE SOUZA
(ADVOGADO) VITIMA:M. H. A. L. . SENTENÇA. PROC.: 0001715-13.2019.814.0401 ACUSADO: LUIZ
CARLOS DE JESUS SILVA IMPUTAÇÃO: Art. 121, §2º, inciso II e IV, c/c art.14, II, ambos do CPB.
VÍTIMA: MÁRIO HENRIQUE DE ABREU LIMA. R.H. Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará,
por meio de um de seus membros, ofereceu denúncia crime contra LUIZ CARLOS DE JESUS SILVA,
qualificado nos autos, imputando-lhes o tipo penal descrito nos Art. 121, §2º, inciso II e IV, c/c art.14, II,
ambos do CPB por fato supostamente cometido contra a vítima MÁRIO HENRIQUE DE ABREU LIMA.
Depreende-se da narrativa ministerial, que, no dia 29 de novembro de 2018, por volta as 14:00 horas, a
vítima estava diante de sua residência , situada à Rua Paulo Cícero, nº44, Bairro: Guamá, nesta cidade,
ocasião em que foi surpreendida pelo acusado, que teria chegado dirigindo o veículo HB20, cor branca,
que era pelo último utilizado em seu labor, como motorista de aplicativo. Ao chegar ao local, o denunciado
teria, de inopino, desferido diversos disparos de arma de fogo contra a vítima, que por motivo alheio a