Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 620 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 07/01/2019 A 11/01/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00294525920178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IAF LOBATO MARTINS Ação: Inquérito Policial em: 08/01/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:A. M. S. J. VITIMA:W. Q. F. N. . ATO PROC

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2513 Diretor de Secretaria. TERMO DE REMESSA Procedemos a remessa de autos de inquérito policial ao DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES JUDICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (DAJ/MP) para distribuição dos presentes autos ao Promotor de Justiça competente. Belém-Pa, 11 de fevereiro de 2021. Iaf Martins, Diretor de Secretaria. PROCESSO: 00011850620148140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1298 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 06/07/2020 A 10/07/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00042628920208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IAF LOBATO MARTINS A??o: Inquérito Policial em: 06/07/2020 VITIMA:A. J. G. M. INDICIADO:JORGE RAIMUNDO NASCIMENTO SENA Representante

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1560 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 07/11/2020 A 16/11/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00030868220078140201 PROCESSO ANTIGO: 200720014733 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LARISSA NEVES DUARTE A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 09/11/2020 VITIMA:E. N. O. DENUNCIADO:CLAUDIO AUGUSTO

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 924 denúncia, não há como em sede de pronúncia, subtraí-las da apreciação pelo Juízo natural, o Tribunal do Júri, assim entendo necessário mantê-las. Desta feita, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o denunciado JANIL DOS SANTOS FERREIRA qualificado nos autos, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas sanções punitivas do Art. 121,

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1396 (DJ 20.10.2006), para fins de abertura de vista dos autos do inquérito policial. Belém, 26 de junho de 2019. Iaf Martins, Diretor de Secretaria. TERMO DE REMESSA Procedemos a remessa de autos de inquérito policial ao DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES JUDICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (DAJ/MP) para distribuição dos presentes autos ao Promotor de Justiça competente. Belém-Pa, 26 de junho de 2019. Iaf Mar

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1626 Competência do Júri em: 12/08/2020 DENUNCIADO:LUIZ FILIPI FRANCO DA CONCEICAO DENUNCIADO:EGIAM DE SOUZA LOPES JUNIOR Representante(s): OAB 198.277 - TEO RANGEL FONSECA DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:A. R. B. C. . - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: Tendo em vista a determinação judicial para esta Secretaria designar data de audiência, nos termos do art. 1°, §1°, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1101 SANTOS VITIMA:M. F. S. . - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: Remessa dos autos a Secretaria do Ministério Público (DAJ-MP/PA), nos termos do art. 1°, §1°, inciso I, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.10.2006), para fins de abertura de vista dos autos do inquérito policial. Belém, 17 de setembro de 2019. Iaf Martins, Diretor de Secretaria. TERMO DE REMESSA Pro

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 866 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 19/07/2019 A 26/07/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00008728220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 19/07/2019 DENUNCIADO:FRANCISCO JUNIOR NASCIMENTO

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 846 Ação: Inquérito Policial em: 07/02/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:L. L. S. C. . - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: Remessa dos autos a Secretaria do Ministério Público (DAJ-MP/PA), nos termos do art. 1°, §1°, inciso I, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.10.2006), para fins de abertura de vista dos autos do inquérito policial. Belém, 7 de fevereiro de