TJPA 31/08/2020 - Pág. 3146 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020
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Apreensão em: 27/08/2020 REQUERENTE:BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S A Representante(s):
OAB 20638-A - ANTONIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:ITAMAR DIJALMA CORREA
MIRANDA JUNIOR EIRELI ME. Processo n. 00047718220198140036 Despacho Intime-se a parte autora,
por meio de seu advogado, para que se manifeste sobre a certidão de fl. 52 no prazo de 15 dias. Caso não
haja resposta, intime-se pessoalmente o autor para que se manifeste no prazo de 5 dias, sob pena de ficar
configurado o abandono da causa. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. Diligencie-se.
Cumpra-se. Oeiras do Pará, 27/08/2020. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular de Oeiras do
Pará PROCESSO: 00052196020168140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Execução de
Título Judicial em: 27/08/2020 REQUERENTE:ELENICE FRANCA DE OLIVEIRA
REQUERIDO:EVANDRO PRATA DE ARAUJO. Processo n. 00052196020168140036 Despacho Intime-se
a parte autora, por meio de seu advogado, para que se manifeste sobre a certidão de fl. 34 no prazo de 15
dias, registrando que o silêncio será considerado com anuência ao recibo apresentado pelo executado.
Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. Diligencie-se. Cumpra-se. Oeiras do Pará,
27/08/2020. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular de Oeiras do Pará PROCESSO:
00053538220198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Busca e Apreensão em: 27/08/2020 REQUERENTE:BANCO ITAU
CARD SA Representante(s): OAB 13846-A - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (ADVOGADO)
REQUERIDO:LEILA DE ASSUNCAO MORAES DE OELIVEIRA. Processo n. 00053538220198140036
Despacho Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que se manifeste sobre a certidão de
fl. 32 no prazo de 15 dias. Caso não haja resposta, intime-se pessoalmente o autor para que se manifeste
no prazo de 5 dias, sob pena de ficar configurado o abandono da causa. Decorrido o prazo, certifique-se e
voltem conclusos. Diligencie-se. Cumpra-se. Oeiras do Pará, 27/08/2020. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz
de Direito Titular de Oeiras do Pará PROCESSO: 00053636320188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/08/2020 DENUNCIADO:GEOVANE PIRES DAMASCENO
Representante(s): OAB 12945 - LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 17854 - MARTHA
PANTOJA ASSUNCAO (ADVOGADO) . Processo n. 00053636320188140036 Decisão Vistos. A defesa
apresentou recurso de apelação. Muito embora o réu tenha sido intimado no dia 01/06/2020 e a apelação
interposta somente em 22/07/2020, o que tornaria o recurso intempestivo, recebo-o, haja vista as
intercorrências da suspensão do expediente presencial no TJPA em decorrência da pandemia do COVID19. Assim, considerando que o recurso é próprio, dê-se vista ao Ministério Público para oferecer
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, com as
homenagens de estilo. P.R.I.C. Oeiras do Pará, 27/08/2020. Gabriel Pinós Sturtz Juiz de Direito Titular de
Oeiras do Pará PROCESSO: 00055702820198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Execução de
Título Extrajudicial em: 27/08/2020 REQUERENTE:DELCILIO DE NAZARE TENORIO DUARTE
Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:ELIA
CRISTINA BALIEIRO DA SILVA. Processo n. 00055702820198140036 Despacho Intime-se a parte autora,
por meio de seu advogado, para que se manifeste sobre os documentos de fls. 13/15 no prazo de 15 dias,
registrando que no silêncio será considerado quitado o débito. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem
conclusos. Diligencie-se. Cumpra-se. Oeiras do Pará, 27/08/2020. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de
Direito Titular de Oeiras do Pará PROCESSO: 00058171420168140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Cumprimento de
sentença em: 27/08/2020 REQUERENTE:AMELIA CARDOSO FARIAS REQUERIDO:JUCELINO TELES
CORREA. Processo n. 00058171420168140036 Despacho Cumpra-se os itens 4, 5 e 6 da decisão de fl.
20. Oeiras do Pará, 27/08/2020. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito PROCESSO:
00065515720198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Busca e Apreensão em: 27/08/2020 REQUERENTE:BANCO BMC
BRADESCO SA Representante(s): OAB 15101-A - OSMARINO JOSE DE MELO (ADVOGADO)
REQUERIDO:JOSE DOS REIS DA SILVA COSTA. Processo n. 00065515720198140036 Despacho
Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que se manifeste sobre a certidão de fl. 51v no
prazo de 15 dias. Caso não haja resposta, intime-se pessoalmente o autor para que se manifeste no prazo
de 5 dias, sob pena de ficar configurado o abandono da causa. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem
conclusos. Diligencie-se. Cumpra-se. Oeiras do Pará, 27/08/2020. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de
Direito Titular de Oeiras do Pará PROCESSO: 00073709120198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Execução de
Título Judicial em: 27/08/2020 EXEQUENTE:MIGUEL PANTOJA AIRES NETO EXECUTADO:A FAZENDA