TJPA 19/10/2020 - Pág. 2878 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020
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152, VI, 203, § 4º, ambos do CPC, 1º do Provimento 006/2009-CJCI, de ordem do MM. Juiz de Direito
desta Comarca, fica o acionado, devidamente INTIMADO, através de seu advogado habilitado nos autos,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da obrigação; Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo mencionado no item anterior, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, NCPC; Não
efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será PROMOVIDO, desde logo, a penhora on line
sobre ativos de titularidade da acionada, com base no art. 523, §3º, NCPC. Cumpra-se. Pacajá, 15 de
outubro de 2020. ARTUR MARQUES DO REGO MONTEIRO Analista Judiciário Mat.172367 PROCESSO:
00009506820198140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/10/2020
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:J F INDUSTRIA E COMERCIO
DE MADEIRAS EIRELI Representante(s): OAB 18111 - MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA
(ADVOGADO) OAB 25271 - HAROLDO RAMOS MELO JÚNIOR (ADVOGADO)
DENUNCIADO:FRANCILENE BATISTA DOS SANTOS Representante(s): OAB 18111 - MARCIO
ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA (ADVOGADO) OAB 25271 - HAROLDO RAMOS MELO JÚNIOR
(ADVOGADO) . ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
PACAJÁ PROCESSO Nº: 0000950-68.2019.8.14.0069 DECISÃO Considerando a necessidade de
readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução para dia 04/02/2021, às 08:00
horas. Intimem-se. Expeça-se o necessário. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Pacajá, 15 de outubro de 2020. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO:
00010468320198140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/10/2020
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:S LOCH COMERCIAL
Representante(s): OAB 14468 - RAFAEL ROLLA SIQUEIRA (DEFENSOR DATIVO) . ESTADO DO PARÁ
- PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACAJÁ PROCESSO Nº: 000104683.2019.8.14.0069 DECISÃO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência,
redesigno a audiência de instrução para dia 04/02/2021, às 09:30 horas. Intimem-se. Expeça-se o
necessário. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Pacajá, 15 de outubro de 2020.
CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00010645120128140069 PROCESSO
ANTIGO: 201220004141 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON
HABER JEHA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 15/10/2020 DENUNCIADO:ELOIR
TRAMONTIN DENUNCIADO:ELOIR TRAMONTIN E CIA LTDA Representante(s): OAB 15363 - CASSIA
VIANA VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 9624-A - CANDIDA YVETE FORTE DE AMORIM
(ADVOGADO) OAB 13284 - PATRICIA LIMA BAHIA (ADVOGADO) OAB 17351 - CARLOS ROBERTO
SILVEIRA DA SILVA (ADVOGADO) PROMOTOR:RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACAJÁ PROCESSO Nº: 0001064-51.2012.8.14.0069 DECISÃO
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução
para dia 04/02/2021, às 10:30 horas. Intimem-se. Expeça-se o necessário. SERVIRÁ A PRESENTE
COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Pacajá, 15 de outubro de 2020. CHARBEL ABDON HABER JEHA
Juiz de Direito PROCESSO: 00011048620198140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o:
Procedimento do Juizado Especial Cível em: 15/10/2020 REQUERENTE:ELIANE DE AGUIAR BEZERRA
Representante(s): OAB 657-B - WANDER NUNES DE RESENDE (ADVOGADO)
REQUERIDO:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA REDE CELPA Representante(s): OAB 12358 - FLAVIO
AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ PROCESSO N°: 000110486.2019.8.14.0069 DESPACHO Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se
acerca da contestação apresentada. Decorrido o prazo, certifique-se e façam os autos conclusos. Pacajá,
15 de outubro de 2020. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO:
00011057120198140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 15/10/2020
REQUERENTE:MARIA DOLORES SOUZA BARRETO Representante(s): OAB 18829 - RENATO
CARNEIRO HEITOR (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU CONSIGNADO S A Representante(s):
OAB 29442 - ENY BITTENCOURT (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ PROCESSO N°: 000110571.2019.8.14.0069 DECISÃO Intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem as
provas que pretendem produzir, declinando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. Decorrido o