TJPA 04/12/2020 - Pág. 450 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020
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AUTORIDADE COATORA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ AÇU
PACIENTE FELIPE AUGUSTO ARAUJO COUTO
FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
12 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810886-63.2020.8.14.0000
RELATOR MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA VARA DE EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO
FECHADO E SEMIABERTO DE BELÉM
PACIENTE LUIZ UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA
FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
13 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810608-62.2020.8.14.0000
RELATOR MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPLITANA DE BELÉM
PACIENTE MAGNO FERREIRA DOS SANTOS
FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
14 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0811287-62.2020.8.14.0000
RELATOR MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
BREVES
AUTORIDADE SEAP - DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL - ALVARÁS
REPRESENTANTE DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL - SEAP - ALVARÁS
PACIENTE FERNANDO CORDOVIL PINTO