TJPA 14/12/2020 - Pág. 405 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020
405
EMBARGANTE : RODRIGO SILVA ROCHA
Representante(s)
OAB 30469 - EDUARDO NASCIMENTO DE MOURA (ADVOGADO)
EMBARGADO : JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Relator(a): Des(a). VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal negou provimento ao recurso interposto.
03 - Revisão Criminal - Comarca de BELÉM- (0001341-02.2020.8.14.0000)
REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE SARAIVA DA CONCEICAO
Representante(s):
OAB 13576-A - GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES (ADVOGADO)
REQUERIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Relator(a): Des(a). RONALDO MARQUES VALLE
Revisor(a): Des(a). MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal julgou improcedente a revisão criminal.
04 - Revisão Criminal - Comarca de BELÉM - (0001241-47.2020.8.14.0000)
REQUERENTE: VITALMIRO BASTOS DE MOURA
Representante(s):
OAB 25402 - LEILA VANIA BASTOS RAIOL (ADVOGADO)
OAB 19782 - ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (ADVOGADO)
REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Relator(a): Des(a). RONALDO MARQUES VALLE
Revisor(a): Des(a). MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu a revisão criminal.
05 - Revisão Criminal - Comarca de BELÿM - (0002641-96.2020.8.14.0000)
REQUERENTE: EDINALDO JOSE RAMOS DE MARIA
Representante(s):
OAB 3054 - LEA CRISTINA B DE S DE VASCONCELOS SERRA (DEFENSOR)
REQUERIDO: JUSTIÇAA PUBLICA
PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA: GILBERTO VALENTE MARTINS
Relator(a): Des(a). MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
Revisor(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal julgou parcialmente procedente a revisão
criminal.
06 - Revisão Criminal - Comarca de BELÉM - (0002081-57.2020.8.14.0000)
REQUERENTE: JEFFERSON FARIAS DE LIMA
Representante(s):
OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO)
REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO