Seção I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 NR.PROCESSO: 0091501.53.2016.8.09.0000 tribunal Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 CERTIDÃO Processo : 0091501.53.2016.8.09

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, O TERMO DE INDICACAO D E PATERNIDADE DEVERIA SER AUTUADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SP G). CONTUDO, POSTERIORMENTE, A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS EDITOU OS PROVIMENTOS N 07 E 23, AMBOS DE 2013, SE GUNDO OS QUAIS A AUTUACAO MENCIONADA ACIMA DEVE OCORRER NO PROJUD I, SOMENTE EM CASO DE EXITO NO RECONHECIM

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, O TERMO DE INDICACAO D E PATERNIDADE DEVERIA SER AUTUADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SP G). CONTUDO, POSTERIORMENTE, A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS EDITOU OS PROVIMENTOS N 07 E 23, AMBOS DE 2013, SE GUNDO OS QUAIS A AUTUACAO MENCIONADA ACIMA DEVE OCORRER NO PROJUD I, SOMENTE EM CASO DE EXITO NO RECONHECIM

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 VITIMA ADV ACUS : COLETIVIDADE : 3188 DF - MANOEL GONCALVES DA SILVA 31888 DF - SERGIO CANDIDO MARTINS DESPACHO : TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO DE N. 134/11 DO CNJ E ARTIGO 233, § 2º E 4º, DO PROVIMENTO N. 27 DE 14/11/17, DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05(CINCO) DIAS, ACERCA

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 5, INCISO XII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N 25/1998 (LEI ORGANI CA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS). PARA CORROBORAR, CO NVEM COLACIONAR AS SEGUINTES EMENTAS: CONFLITO NEGATIVO DE COMPET ENCIA. JUIZADO ESPECIAL E JUSTICA COMUM. DIVERGENCIA ENTRE PROMOT ORES DE JUSTICA PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA. CONFLITO DE ATRIBU ICOES. NAO CONHECIMENTO. REMESSA AO PRO

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 405 EMBARGANTE : RODRIGO SILVA ROCHA Representante(s) OAB 30469 - EDUARDO NASCIMENTO DE MOURA (ADVOGADO) EMBARGADO : JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Relator(a): Des(a). VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal negou provimento ao recurso interposto. 03 - Revisão Criminal - Comarca d

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ADV ACUS : 21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : COM BASE NO PROVIMENTO N°05/10 DA CORREGERODIA GERAL DE JUSTICA FICA O ADVOGADO ACIMA ESPECIFICADO, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 233811-19.2015.8.09.0097 471 ACAO

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 143373-15.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SIDNEIS LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19794 GO

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 17769-10.2014.8.09.0097 : 29 : ACAO PENAL : NAIDSON PEREIRA LOPES GUILHERME HUMBERTO COELHO AMORIM HATYLLA PONNTIELLY DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 20791 GO - SABA ALBERTO MATRAK 28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2010, DA CORREGEDOR

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, O TERMO DE INDICACAO D E PATERNIDADE DEVERIA SER AUTUADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SP G). CONTUDO, POSTERIORMENTE, A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS EDITOU OS PROVIMENTOS N 07 E 23, AMBOS DE 2013, SE GUNDO OS QUAIS A AUTUACAO MENCIONADA ACIMA DEVE OCORRER NO PROJUD I, SOMENTE EM CASO DE EXITO NO RECONHECIM